TJ-DF mantém prisão de jovem que incendiou banheiros químicos
16 set 2025 0 Comments
O Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem de 22 anos, autuado pela prática
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TST julgará ação de bancário que ficou inadimplente por descontos indevidos
16 set 2025 0 Comments
O Tribunal Superior do Trabalho julgará ação em que um bancário do Banco do Brasil em Brasília pede a condenação do banco pelas consequências de um desconto realizado indevidamente
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Agressão à professora Melina Fachin é também ameaça à democracia
16 set 2025 0 Comments
A agressão sofrida pela professora e advogada Melina Girardi Fachin, diretora da Faculdade de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná), é um episódio que não pode ser relativizado.
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Empréstimo feito sem autorização do beneficiário é nulo, diz juiz
16 set 2025 0 Comments
Contratos bancários feitos por intermediários, sem a anuência do beneficiário, devem ser anulados. Esse é o entendimento do juiz Rogério Correia Dias, da 3ª Vara Cível de Atibaia (SP),
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STJ mantém revisão criminal do ‘caso Evandro’ e pede estudo ao CNJ e CNMP
16 set 2025 0 Comments
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida a revisão criminal feita pelo Tribunal de Justiça do Paraná para absolver as pessoas que
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Violação de incomunicabilidade gera anulação de julgamento no Tribunal do Júri
15 set 2025 0 Comments
Uma sessão do Tribunal do Júri no distrito de Palhoça (SC) precisou ser anulada depois que um dos jurados violou o dever de incomunicabilidade e manifestou sua convicção aos
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Lei estadual que prevê inclusão automática de recém-nascidos em plano de saúde é inconstitucional
15 set 2025 0 Comments
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, invalidou parte de uma lei de Mato Grosso do Sul que determinava a inclusão automática de recém-nascidos em tratamento terapêutico
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Contratos de hedge e sua utilidade no agronegócio: regime jurídico e práticas
15 set 2025 0 Comments
O agronegócio brasileiro conquistou e se consolidou como um dos principais eixos da economia brasileira, e um dos principais responsáveis pelo PIB, exportações e geração de empregos. Nesse sentido,
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Corte Especial do STJ vai avaliar modulação da tese do Sistema S presencialmente
15 set 2025 0 Comments
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir presencialmente se foi correta a modulação dos efeitos temporais da tese que afastou o teto de 20 salários mínimos para
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Fundo de garantia das execuções trabalhistas: urgência por soluções estruturantes
15 set 2025 0 Comments
O último 5 de setembro marcou uma efeméride que, longe de ser motivo de comemoração, impõe uma profunda reflexão sobre a efetividade da jurisdição trabalhista no Brasil. Há exatos
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