TJ-SP reconhece contrato verbal de 73 anos para uso de hino pelo Corinthians
29 jul 2025 0 Comments
Fatos notórios não dependem de prova. Além disso, o decurso de longo período, sem que o autor de uma obra musical tenha se oposto ao seu uso, reforça a
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TST confirma justa causa de bancário que desviava dinheiro de clientes
29 jul 2025 0 Comments
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de um bancário de Joinville (SC) que foi dispensado por improbidade. Ele questionou
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Produzindo o ‘migrante delinquente’: criminalização no discurso do 2º mandato de Trump
29 jul 2025 0 Comments
Do primeiro ao segundo mandato: mudança de estratégia No primeiro mandato de Donald Trump, mais precisamente em 6 de abril de 2018, o procurador-geral dos Estados Unidos, Jeff Sessions,
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Um em cada quatro processos do INSS é resolvido por conciliação, aponta CNJ
29 jul 2025 0 Comments
Quase um quarto dos processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi solucionado por meio da conciliação no ano passado. A informação é do Painel INSS, uma
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Livro sobre os 12 anos da Lei Anticorrupção será lançado na USP
29 jul 2025 0 Comments
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo vai receber no próximo dia 26 o evento de lançamento do livro Lei Anticorrupção — Comentários à Lei e Temas Correlatos,
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Norma que exige consulta a sindicato antes de ação é inconstitucional, decide TST
28 jul 2025 0 Comments
É nula a cláusula de norma coletiva que prevê que o trabalhador, antes de ajuizar uma ação judicial, deve submeter suas demandas ao sindicato da categoria, em busca de
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Em um mundo de precedentes, há espaço para primazia da realidade?
28 jul 2025 0 Comments
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalhou fixou 21 teses [1] jurídicas, reafirmando jurisprudências dominantes e catapultando qualquer margem para discussões acerca de determinados temas que, no entendimento da mais
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Trabalho de pedreiro não dá direito a adicional de insalubridade, diz juiz
28 jul 2025 0 Comments
O manuseio de cimento não é considerado insalubre nas atividades da construção civil, como a de pedreiro. Com esse entendimento, o juiz substituto José Augusto de Almeida Prado Ferreira
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STF autoriza ex-deputado Daniel Silveira a deixar prisão para cirurgia de joelho
28 jul 2025 0 Comments
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a saída temporária do ex-deputado federal Daniel Silveira da Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé (RJ), onde
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Litigância predatória reversa e limites da autonomia das partes na conciliação
28 jul 2025 0 Comments
Litigância predatória reversa. Esse foi o fundamento utilizado para condenar uma empresa de logística, por não optar pela conciliação no processo. Uma verdadeira inovação jurisprudencial que nos chama atenção
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