STF marca datas para julgamento do Núcleo 4 do golpe de Estado
24 set 2025 0 Comments
O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Cristiano Zanin, reservou sessões nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para o julgamento dos sete réus
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Um argumento malicioso tem circulado para tentar legitimar a PEC da Blindagem: os congressistas estariam apenas a “restaurar” o texto original da Constituição, e por isso não seria inconstitucional
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TJ-PE manda estado indenizar paciente que teve cirurgia adiada na pandemia
24 set 2025 0 Comments
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) manteve a condenação do estado por ter adiado uma cirurgia oncológica devido à suspensão de procedimentos
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Retrocesso democrático: razão central pela qual OAB-PR rejeita a PEC da Blindagem
24 set 2025 0 Comments
A OAB Paraná assumiu, de forma unânime e categórica, posição contrária à chamada PEC da Blindagem (PEC nº 3/2021). O Conselho Pleno da Seccional aprovou, com 116 votos favoráveis
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TJ-DF condena plataforma por não excluir queixas indevidas contra empresa
24 set 2025 0 Comments
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma plataforma digital a indenizar uma empresa pela publicação de reclamações indevidas. O
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Honorários sucumbenciais ‘nem-nem’: nem remuneram, nem sancionam a parte sucumbente
23 set 2025 0 Comments
Decisões que fixam honorários sucumbenciais ínfimos produzem um panorama de total desconexão entre esforço e recompensa, entre trabalho e reconhecimento, proporcionando nada além da frustração remuneratória do profissional da
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STM declara indignidade de coronel condenado por estelionato
23 set 2025 0 Comments
O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, acolher a representação proposta pelo Ministério Público Militar (MPM) e declarar a indignidade para o oficialato de um coronel do Exército Brasileiro,
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Judiciário do MA abre inscrições para 1º Concurso de Sentenças
23 set 2025 0 Comments
Estão abertas as inscrições para o 1º Concurso Estadual Sentença Extraordinária. Organizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), seu objetivo é reconhecer sentenças que se destaquem pela
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TST valida suspensão temporária de férias nos Correios em 2017
23 set 2025 0 Comments
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida uma decisão da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), de maio de 2017, que suspendeu temporariamente as férias dos
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Tema 274/TST: será o fim da suspensão eterna do contrato de trabalho?
23 set 2025 0 Comments
A aposentadoria por invalidez sempre foi concebida pelo legislador brasileiro como um benefício de natureza precária. Essa precariedade justificava a previsão de suspensão do contrato de trabalho, e não
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