STF não deve impedir bancos de aplicar sanções da Lei Magnitsky contra Moraes
2 ago 2025 0 Comments
O Supremo Tribunal Federal não vai tomar medidas para impedir bancos brasileiros de aplicar as sanções impostas pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes.
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Tributação de créditos de carbono: dilema ambiental-fiscal da reforma
2 ago 2025 0 Comments
A transição para uma economia de baixo carbono tem exigido dos ordenamentos jurídicos a incorporação de mecanismos eficazes de incentivo à proteção ambiental. No contexto brasileiro, essa demanda ganhou
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Palestra de Steven Levitsky vai discutir crise democrática no contexto Brasil x EUA
2 ago 2025 0 Comments
O cientista político Steven Levitsky, professor da Universidade de Harvard e coautor do best-seller “Como as Democracias Morrem”, dará uma palestra no IDP Summit, evento do curso de Relações
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Quando a natureza pede socorro diante do PL do Licenciamento Ambiental
2 ago 2025 0 Comments
Desde os primórdios, a natureza tem sido — ao mesmo tempo — objeto de estudo, de contemplação e de exploração. Com efeito, vale fazer aqui breve distinção entre natureza
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TJ-MG condena empresa de ônibus a indenizar uma passageira por queda
2 ago 2025 0 Comments
A 3ª Câmara do Núcleo 4.0 – Cível – do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresa de
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Depósitos de ações trabalhistas devem ir para contas vinculadas
1 ago 2025 0 Comments
No último dia 2 de junho, o Ministério do Trabalho lançou a Nota Orientativa FGTS Digital nº 08/2025, com a finalidade de orientar e alertar empregadores sobre o recolhimento
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Sinsa promove evento sobre trabalho e meio ambiente em setembro
1 ago 2025 0 Comments
O Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e do Rio de Janeiro (Sinsa) promoverá no dia 16 de setembro o 6º Colóquio sobre Trabalho, Meio Ambiente e
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Restauração da idoneidade moral na OAB: período de prova após declaração
1 ago 2025 0 Comments
A idoneidade moral é requisito para a inscrição do bacharel nos quadros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), assim como demais requisitos previstos no artigo 8º do Estatuto
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Sem filtragem da presidência, STJ não sobrevive, afirma Herman Benjamin
1 ago 2025 0 Comments
Dos 253,7 mil processos recebidos pelo Superior Tribunal de Justiça no primeiro semestre de 2025, 97,4 mil foram analisados e inadmitidos pela presidência, em um esquema de filtragem recursal
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Presidente do Supremo recebe manifesto pela soberania brasileira
1 ago 2025 0 Comments
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta sexta-feira (1º/8) um manifesto pela soberania brasileira e em defesa da democracia. O magistrado recebeu o documento
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