OAB SP reduz valor da anuidade de 2023 com dedução que pode alcançar mais de 10%
19 jan 2023 0 Comments
Uso eficiente dos recursos possibilitou abatimento da anuidade para o próximo ano A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo) apresenta para o exercício de 2023, a redução
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Festa da Uva: Vilas Italiana e do Vinho dão as boas-vindas aos visitantes
19 jan 2023 0 Comments
Ao som de canções italianas clássicas, como “Quel mazzolin di Fiori” e “Mérica, Mérica”, as boas-vindas aos visitantes da 38ª Festa da Uva e 9ª Expo Vinhos de Jundiaí ficam por
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Qual a diferença entre auxílio-doença e auxílio acidente?
19 jan 2023 0 Comments
Entre os muitos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vamos destacar na leitura a seguir dois: o auxílio-doença e o auxílio-acidente. Muitas pessoas ainda confundem o auxílio-doença
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Doenças ocupacionais: entenda quais são e como comprovar
19 jan 2023 0 Comments
Entender como funcionam as leis trabalhistas e previdenciárias para trabalhadores que adquirem doenças ocupacionais ou sofrem acidentes durante as atividades é fundamental para garantir o seu direito. Segundo a
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Juiz utiliza aplicativo Google Maps para negar vínculo empregatício
19 jan 2023 0 Comments
O juiz Eduardo Batista Vargas, da 2ª vara do Trabalho de Bento Gonçalves/RS, utilizou a linha do tempo de um aplicativo de mapas para julgar um pedido de vínculo
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Aprovação da revisão da vida toda – Maior revisão previdenciária das últimas décadas. O que fazer?
19 jan 2023 0 Comments
Em dezembro de 2022 a tese da Revisão da Vida Toda foi julgada favoravelmente pelo Superior Tribunal Federal (STF), o que tem gerado urgência a diversos segurados para entrar
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Trabalhador demitido que tem CNPJ ativo pode receber seguro-desemprego
19 jan 2023 0 Comments
Um trabalhador que foi dispensado e que possuía CNPJ ativo conseguiu, na Justiça, o direito de receber o benefício do seguro-desemprego. A decisão é da 1ª turma do TRF
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Município é condenado por omissão em maus-tratos a animais
19 jan 2023 0 Comments
O Município de São Luís/MA deverá pagar R$ 50 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, por omissão na assistência a cerca de 50 animais domésticos que estavam abrigados
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Homem é condenado por manter seis cachorros em ambiente insalubre
19 jan 2023 0 Comments
O juízo da comarca de Lebon Régis, no meio-oeste catarinense, condenou um homem pela prática do crime de maus-tratos contra animais domésticos. Consta dos autos que o réu mantinha
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Juiz autoriza cremação de restos mortais de homem falecido em 1973
19 jan 2023 0 Comments
O juiz de Direito Murilo Gasparini Moreno, da 13ª vara Cível de Curitiba/PR, autorizou a cremação dos restos mortais de um homem falecido em 1973. O magistrado considerou que
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