Mesmo liberal, Paraguai adota restrições no acesso a terra por estrangeiros, diz professora
26 set 2025 0 Comments
Embora tenha adotado um modelo de incentivo à compra de terras por estrangeiros, o Paraguai precisou adotar algumas limitações após a reação interna. Essa constatação é da professora Flavia
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STJ tranca ação penal contra idosa que furtou R$ 93 em alimentos
26 set 2025 0 Comments
Por entender que houve mínima ofensividade e reduzido grau de reprovabilidade do comportamento, além do fato de os bens subtraídos terem sido restituídos, o ministro Sebastião Reis Júnior, do
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Novos precedentes impõem releitura da correção do FGTS
26 set 2025 0 Comments
Há mais de 20 anos, o Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Orientação Jurisprudencial (OJ) 302 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), pacificou o entendimento de
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Ex-sócios são responsáveis por dívida trabalhista até dois anos após saída da sociedade
26 set 2025 0 Comments
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de dois ex-sócios de uma empresa do ramo de restaurantes, de Curitiba, por valores devidos a ex-empregados. O
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TST garante a mãe o direito de pedir indenização por dano reflexo
26 set 2025 0 Comments
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma rede de farmácias contra o reconhecimento da legitimidade da mãe de
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O escritório Machado Associados anuncia a chegada do sócio Fernando Farinelli, que por mais de 20 anos fez parte da trajetória da banca e agora retorna à sua casa.
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Em sua última sessão como presidente, Barroso diz que foi uma ‘bênção’ conduzir o STF
25 set 2025 0 Comments
O ministro Luís Roberto Barroso presidiu nesta quinta-feira (25/9) uma sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal pela última vez em seu mandato. Na próxima segunda (29/9), o ministro
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Suposta vedação de divulgação de ações públicas em perfis pessoais de prefeitos
25 set 2025 0 Comments
Recentemente, veiculou-se que o Superior Tribunal de Justiça teria decidido que perfis pessoais de prefeitos não poderiam divulgar ações públicas. [1] Assim, em tese, prefeitos e políticos em geral
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Antonio Carlos Aguiar debaterá proteção de dados nas relações de trabalho em congresso
25 set 2025 0 Comments
Antonio Carlos Aguiar, sócio do Peixoto & Cury Advogados, será um dos debatedores do painel “Proteção de dados e redes sociais nas relações de trabalho” no XV Congresso Internacional
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Toffoli pede vista em julgamento sobre quebra de sigilo em investigações
25 set 2025 0 Comments
O ministro Dias Toffoli pediu vista, nesta quinta-feira (25/9), no julgamento com repercussão geral (Tema 1.148) que decidirá se a Justiça pode determinar a quebra do sigilo telemático de
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