Cresce a insatisfação dos americanos com a Suprema Corte
18 nov 2025 0 Comments
As pesquisas de opinião mais recentes da Gallup e do Pew Research Center indicam que o nível de insatisfação dos eleitores americanos com a Suprema Corte vem subindo progressivamente. Na
[...]
Além dos R$ 250 mil: o que os credores do Banco Master ainda podem fazer?
18 nov 2025 0 Comments
A liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada pelo Banco Central, não é apenas mais um capítulo da crônica das crises financeiras brasileiras. Ela expõe, de forma crua, a vulnerabilidade
[...]
Supremo condena nove integrantes do Núcleo 3 da trama golpista
18 nov 2025 0 Comments
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (18/11) nove dos dez réus do Núcleo 3 da trama golpista, responsável pelo planejamento de ações violentas da organização
[...]
Ex-vereador é condenado por ofensa racista a prefeito na internet
18 nov 2025 0 Comments
A supressão do nome do ofendido e de expressões racistas em uma postagem na internet não afastam o seu teor discriminatório e nem eximem de responsabilidade o ofensor, se
[...]
STF manda governo paulista prestar esclarecimentos sobre crise ambiental
18 nov 2025 0 Comments
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao governo de São Paulo e à União que apresentem, em 15 dias, informações complementares sobre as ações adotadas diante
[...]
O cálculo dos juros sobre o capital próprio e a conta de lucros acumulados
12 nov 2025 0 Comments
Nesta semana, trataremos dos precedentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) acerca da inclusão ou não da conta de Lucros Acumulados no cálculo dos juros sobre o capital
[...]
TJ-SP condena fotógrafo de casamentos por estelionatos em série
12 nov 2025 0 Comments
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Jundiaí que condenou, por estelionato, um fotógrafo que
[...]
STJ mantém prisão preventiva de motorista de Porsche acusado de homicídio
12 nov 2025 0 Comments
Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de um empresário acusado de provocar um acidente que deixou um morto e um ferido
[...]
STF volta a suspender análise do papel do MP na liquidação coletiva de sentença
12 nov 2025 0 Comments
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu novamente, nesta terça-feira (11/11), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se o Ministério Público pode
[...]
Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ
12 nov 2025 0 Comments
Ao julgar recurso especial em uma ação de despejo, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é possível incluir na condenação todos os encargos locatícios vencidos
[...]
