TST: Acordo de intervalo intrajornada só vale até reforma trabalhista
20 jan 2023 0 Comments
A 5ª turma do TST delimitou até 10/11/17, dia imediatamente anterior à entrada em vigor da lei 13.467/17 (reforma trabalhista), a eficácia de acordo judicial assinado, em 2015, entre
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TJ/SP: Consumidor pode questionar empréstimos em ações diferentes
20 jan 2023 0 Comments
É possível o ajuizamento de ações diferentes para questionar contratos de empréstimo com a mesma instituição financeira. Decisão é da 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao entender
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Juíza suspende busca e apreensão de veículo por falta de notificação
20 jan 2023 0 Comments
A juíza de Direito Katia Margarido Barroso, da 2ª vara Cível de Guaratinguetá/SP, revogou liminar de busca e apreensão de veículo em razão do banco não ter enviado a
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Não está conseguindo matricular o filho em vaga de creche? O que fazer?
19 jan 2023 0 Comments
Aquela velha situação, Dr., quando eu fui matricular meu filho na vaga de creche me foi informado de que não tem vagas disponíveis na creche municipal pertinho de casa,
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Justiça garante fornecimento de remédio a paciente com câncer de mama
19 jan 2023 0 Comments
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco/AC julgou procedente o pedido de antecipação de tutela de urgência para garantir o fornecimento de remédio
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OAB SP reduz valor da anuidade de 2023 com dedução que pode alcançar mais de 10%
19 jan 2023 0 Comments
Uso eficiente dos recursos possibilitou abatimento da anuidade para o próximo ano A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo) apresenta para o exercício de 2023, a redução
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Festa da Uva: Vilas Italiana e do Vinho dão as boas-vindas aos visitantes
19 jan 2023 0 Comments
Ao som de canções italianas clássicas, como “Quel mazzolin di Fiori” e “Mérica, Mérica”, as boas-vindas aos visitantes da 38ª Festa da Uva e 9ª Expo Vinhos de Jundiaí ficam por
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Qual a diferença entre auxílio-doença e auxílio acidente?
19 jan 2023 0 Comments
Entre os muitos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vamos destacar na leitura a seguir dois: o auxílio-doença e o auxílio-acidente. Muitas pessoas ainda confundem o auxílio-doença
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Doenças ocupacionais: entenda quais são e como comprovar
19 jan 2023 0 Comments
Entender como funcionam as leis trabalhistas e previdenciárias para trabalhadores que adquirem doenças ocupacionais ou sofrem acidentes durante as atividades é fundamental para garantir o seu direito. Segundo a
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Juiz utiliza aplicativo Google Maps para negar vínculo empregatício
19 jan 2023 0 Comments
O juiz Eduardo Batista Vargas, da 2ª vara do Trabalho de Bento Gonçalves/RS, utilizou a linha do tempo de um aplicativo de mapas para julgar um pedido de vínculo
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