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Gerente chamada de gorda por chefe será indenizada por danos morais
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A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma instituição bancária pague indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma gerente tratada de forma desrespeitosa pela [...]
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TST: Execução contra empresa falida será direcionada aos sócios
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7ª turma do TST determinou que a execução das parcelas devidas por uma empresa de São Paulo/SP a um operador de empilhadeira seja direcionada a seus sócios. A empresa [...]
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Justiça determina expulsão de morador por comportamento antissocial
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Atos antissociais, como xingamentos, ofensas e brigas, além de ocorrências de perturbação de sossego dentro do apartamento, podem acarretar em expulsão de morador e pagamento de danos morais. Com [...]
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Empregadora Que Faltou À Audiência Por Estar Em Viagem Internacional Terá Direito A Nova Instrução Processual
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A 1ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu pedido de nulidade processual por cerceamento de defesa requerido por uma empregadora doméstica que não compareceu a audiência em razão [...]
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Cobrança em euro: BB indenizará cliente vítima de fraude em cartão
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A 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou o Banco do Brasil a indenizar cliente por danos morais e materiais decorrentes de fraude em cartão [...]
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Mantida justa causa por extração de documentos para ação trabalhista
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É válida a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que se passou por outra pessoa para enganar a empregadora e ter acesso ao banco de dados da empresa. [...]
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Juiz suspende CNH de devedora de danos morais e multa coercitiva
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O juiz de Direito Fernando Antonio de Lima, do foro de Jales/SP, determinou a suspensão da CNH, pelo prazo de um ano, de devedora de dívida pecuniária e uma [...]
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Por banheiro e refeitório sujos, empresa pagará R$ 10 mil a motorista
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A 8ª turma do TST aumentou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indenização devida por uma empresa de concreto, de Araquari/SC, a um motorista [...]
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Testemunha que mentiu em depoimento é condenada a pagar R$ 2 mil
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Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 mil por litigância de má-fé. Ao prestar depoimento, o [...]
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Casal que teve animal de estimação extraviado em Madri será indenizado
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A companhia Air Europa Líneas Aéreas deverá indenizar em R$ 16 mil um casal que teve seu animal de estimação e suas malas extraviados por mais de uma hora [...]
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