Médica que teve nome negativado indevidamente será indenizada
29 jan 2023 0 Comments
Médica que teve nome negativado indevidamente por uma empresa será indenizada pelos danos morais sofridos. A decisão é da juíza de Direito Roseleine Belver dos Santos Ricci, da 1ª
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TRT-12 reverte justa causa de mineiro flagrado dormindo em expediente
29 jan 2023 0 Comments
Um mineiro de subsolo despedido após ter sido flagrado dormindo em serviço deve ter a justa causa revertida. A decisão unânime é da 6ª câmara do TRT da 12ª
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Tutora de cadela morta após castração será indenizada por clínica
29 jan 2023 0 Comments
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma clínica veterinária e seus profissionais a indenizarem a tutora de uma cadela que morreu cinco dias após realizar procedimento
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Mãe pagará danos morais por não chamar pai de seu filho para batizado
27 jan 2023 0 Comments
O juiz de Direito substituto Fernando Curi, da 2ª vara de São Bento do Sul/SC, condenou ao pagamento de danos morais mãe que não comunicou e nem convidou o
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Plano de saúde é multado em R$ 20 mil por descumprir ordem judicial
27 jan 2023 0 Comments
A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou um plano de saúde a multa de R$ 20 mil devido ao descumprimento da ordem judicial para realizar exame dermatoscopia
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Homem que recebeu Pix indevido devolverá dinheiro e indenizará
27 jan 2023 0 Comments
Um morador de cidade do Vale do Itajaí/SC que, ao tentar pagar as compras de supermercado, foi surpreendido pelo completo esgotamento de sua conta bancária, será indenizado por danos
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Empregado não prova que é analfabeto e distrato com empresa é mantido
27 jan 2023 0 Comments
O juiz do Trabalho Mauro Volpini Ferreira, da 85ª vara do Trabalho de SP, manteve a validade de distrato contratual entre trabalhador que alegou ser analfabeto e empresa. Ao
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OAB/SP e Defensoria abrem inscrições para Assistência Judiciária
27 jan 2023 0 Comments
OAB/SP e a Defensoria Pública paulista abriram, na última quinta-feira, 26, as inscrições para o convênio de Assistência Judiciária Suplementar para advogados que queiram atuar em suas respectivas cidades
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TST: Empresário de Brasília terá imóvel em bairro nobre penhorado
27 jan 2023 0 Comments
A 4ª turma do TST rejeitou agravo de Wagner Canhedo de Azevedo Filho, que pretendia afastar penhora de imóvel no Lago Sul, bairro nobre de Brasília/DF, que o empresário
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Intervalo sem controle ou fiscalização isenta empregador de hora extra
27 jan 2023 0 Comments
A 12ª turma do TRT da 2ª região afastou a condenação ao pagamento de horas extras a empregado que exercia funções fora das dependências da empresa e usufruía de
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