Desembargador restabelece ordem de despejo do prédio do Eataly
12 fev 2025 0 Comments
O desembargador Sérgio Shimura, do Tribunal de Justiça de São Paulo, restabeleceu nesta segunda-feira (10/2) a ordem de desocupação do prédio do centro gastronômico de luxo Eataly, na Zona
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No século 20, o Chile sofreu dois momentos significativos de intervenção militar na política: 11 de setembro de 1924 e 11 de setembro de 1973. Embora os eventos de
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Regulação dos planos de saúde: ano novo traz oportunidade para aperfeiçoamentos
12 fev 2025 0 Comments
Inicia-se 2025, novos presidentes no Congresso e na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), oportunidade para aperfeiçoamentos na regulação da saúde suplementar brasileira, que diz respeito aos planos de
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OAB lança movimento contra sustentação oral assíncrona
11 fev 2025 0 Comments
A OAB, em conjunto com suas 27 seccionais, iniciou nesta terça-feira, 28/1, uma mobilização nacional em oposição à Resolução 591/24 do CNJ, que impõe restrições à sustentação oral. O
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Juiz isenta do pagamento de IPVA dono de carro elétrico prejudicado por mudança na lei
11 fev 2025 0 Comments
A extinção ou a redução de um benefício fiscal só pode ser aplicada depois de 90 dias da publicação da lei responsável pela mudança. É o chamado princípio da
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Eletricista demitido por furtar cabos de hospital não receberá 13º proporcional
11 fev 2025 0 Comments
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um hospital de Porto Alegre do pagamento do 13º salário proporcional a um eletricista demitido por justa causa por furtar
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Lei 17.137/2019: um passo para a autonomia das mulheres no parto
11 fev 2025 0 Comments
A Lei nº 17.137/2019, do estado de São Paulo, representa um marco significativo na luta pela autonomia reprodutiva das mulheres, garantindo às gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde
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Índice de corrupção não pode ser levado a sério sem metodologia clara, diz Bruno Dantas
11 fev 2025 0 Comments
O ministro Bruno Dantas, ex-presidente do Tribunal de Contas da União, afirmou nesta terça-feira (11/2) que a pesquisa da Transparência Internacional sobre o “índice de percepção da corrupção” no
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Prescrição também impede cobrança extrajudicial da dívida, diz STJ
31 out 2023 0 Comments
O reconhecimento de uma determinada dívida impede qualquer tipo de cobrança, inclusive aquela feita fora do processo. O débito não deixa de existir, mas não pode mais ser cobrado. Com
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Trabalhador submetido a “limbo previdenciário” deve ser realocado
30 maio 2023 0 Comments
Juiz do Trabalho substituto Orlando Losi Coutinho Mendes, da 8ª vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, determinou que uma empresa realoque funcionário que recebeu alta previdenciária. Magistrado
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