TRT-5: Empregada será indenizada por receber salário com atraso
6 fev 2023 0 Comments
Trabalhadora que frequentemente recebia salário com atraso deverá ser indenizada por dano moral. A decisão é da 2ª turma do TRT da 5ª região, que determinou que o ISDF –
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Trabalhador comprova vínculo e será indenizado por danos morais
3 fev 2023 0 Comments
Um trabalhador conseguiu na Justiça o reconhecimento de vínculo empregatício como ajudante geral, e receberá todas as verbas como rescisão e multa, além de anotação na carteira e horas
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Inquilino é condenado por remover jabuticabeira sem permissão do dono
3 fev 2023 0 Comments
A 2ª turma Cível do TJ/DF determinou que inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização. A decisão é fruto de recurso apresentado pelo dono da casa,
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Empregado xingado pelo chefe de “nordestino cabeçudo” será indenizado
2 fev 2023 0 Comments
A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de um ex-empregado, vítima de ofensas por parte
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TST nega vínculo empregatício entre trabalhadora terceirizada e banco
31 jan 2023 0 Comments
A 5ª turma do TST, por unanimidade, negou provimento ao recurso de uma prestadora de serviços contratada pela Original Corporate Corretora de Seguros, empresa que atua como correspondente bancário
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Caixa restituirá em dobro juros cobrados após prazo de entrega da obra
31 jan 2023 0 Comments
Caixa Econômica deve restituir, em dobro, “juros de obra” cobrados após a data de entrega de uma construção. Assim entendeu a 1ª vara Federal de Juizado Especial Cível e
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Vício de construção: Prazo prescricional para indenização é de 10 anos
30 jan 2023 0 Comments
Tratando-se de pedido de indenização por danos materiais em razão de vício de construção, o prazo prescricional é de 10 anos a contar da ciência inequívoca da inadimplência da
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Juíza reconhece vínculo de trabalhadora em período de treinamento
30 jan 2023 0 Comments
A juíza do Trabalho Camila Dias Cardoso, da 22ª vara do Trabalho de São Paulo/SP reconheceu vínculo empregatício de trabalhadora em período de treinamento. A magistrada entendeu que o
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Vítima de golpe do boleto falso não será indenizada
29 jan 2023 0 Comments
A juíza de Direito Maria José França Ribeiro, do 7º JEC das Relações de Consumo de São Luís/MA, decidiu que a responsabilidade por cair no golpe do boleto falso é da
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TRT-2: Motorista que dormia durante expediente tem justa causa mantida
29 jan 2023 0 Comments
A 16ª turma do TRT da 2ª região manteve a justa causa de motorista que dormia em posto de combustível contratado para abastecer veículos de empresa de assistência técnica.
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