TJ-AM anuncia novo mutirão de audiências de conciliação
18 fev 2025 0 Comments
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec), voltará a promover neste ano o mutirão de audiências concentradas para conciliação de
[...]
Não cabe rescisória para adequar decisão definitiva a posição atualizada, diz STJ
18 fev 2025 0 Comments
Não é possível admitir ação rescisória para mudar um julgamento se o objetivo for adequá-lo a uma posição que só se firmou no Poder Judiciário depois que ele se
[...]
Número de ações por improbidade cai 42% após reforma na legislação
18 fev 2025 0 Comments
* Reportagem publicada na nova edição do Anuário do Ministério Público. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br).
[...]
Avaliação dinâmica de políticas públicas ao longo do ciclo orçamentário
18 fev 2025 0 Comments
Há um ciclo vicioso em que as finanças e as políticas públicas brasileiras estão enredadas: o planejamento inepto e protocolar feito apenas para cumprir obrigações normativas é seguido por
[...]
STF começa a julgar inclusão de empresa do mesmo grupo em execução trabalhista
13 fev 2025 0 Comments
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (13/2) a possibilidade de inclusão na fase de execução da condenação trabalhista empresas que pertencem ao mesmo grupo
[...]
STJ reconhece defesa deficiente por falta de combatividade no Tribunal do Júri
13 fev 2025 0 Comments
A atuação do defensor, público ou particular, no Tribunal do Júri não se limita à defesa formal, contemplativa, mas é também a defesa combativa e tecnicamente capacitada, sob pena
[...]
Sobre moscas e balas de canhão: vetos da reforma tributária e impactos nos fundos de investimento
13 fev 2025 0 Comments
Após quase um ano de tramitação e infindáveis discussões, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68 foi sancionado, dando origem à Lei Complementar (LC) 214. No entanto, uma reviravolta
[...]
STJ retoma na quarta julgamento sobre documentos para coibir litigância predatória
13 fev 2025 0 Comments
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai retomar na próxima quarta-feira (19/2) o julgamento sobre a possibilidade de o juiz exigir documentos complementares quando suspeitar de litigância
[...]
STJ extrapola lei e gera insegurança ao recusar pedido de desistência
13 fev 2025 0 Comments
Ao recusar um pedido de desistência do recurso fora das hipóteses previstas no Código de Processo Civil, o Superior Tribunal de Justiça gera insegurança jurídica, abrindo as portas para
[...]
Estaleiro deve restabelecer plano de saúde de dependente de aposentado por invalidez
13 fev 2025 0 Comments
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a um estaleiro de Angra dos Reis (RJ) o restabelecimento do plano de saúde da dependente de um artífice de
[...]
