Mantida justa causa por extração de documentos para ação trabalhista
27 fev 2023 0 Comments
É válida a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que se passou por outra pessoa para enganar a empregadora e ter acesso ao banco de dados da empresa.
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Juiz suspende CNH de devedora de danos morais e multa coercitiva
27 fev 2023 0 Comments
O juiz de Direito Fernando Antonio de Lima, do foro de Jales/SP, determinou a suspensão da CNH, pelo prazo de um ano, de devedora de dívida pecuniária e uma
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Testemunha que mentiu em depoimento é condenada a pagar R$ 2 mil
27 fev 2023 0 Comments
Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 mil por litigância de má-fé. Ao prestar depoimento, o
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Casal que teve animal de estimação extraviado em Madri será indenizado
27 fev 2023 0 Comments
A companhia Air Europa Líneas Aéreas deverá indenizar em R$ 16 mil um casal que teve seu animal de estimação e suas malas extraviados por mais de uma hora
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Consumidora é condenada por má-fé após questionar negativação devida
27 fev 2023 0 Comments
Consumidora que acionou a Justiça para questionar dívida devida acabou condenada a pagar multa por litigância de má-fé. A decisão é da juíza de Direito Ana Claudia Silva Mesquita Braid,
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Juiz proíbe empresa de mudar horário de trabalho de mãe sozinha
27 fev 2023 0 Comments
O juiz do Trabalho Jony Carlo Poeta, da 1ª vara do Trabalho de São José/SC, deferiu liminar e proibiu um supermercado de alterar o horário de trabalho de empregada
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Gesseiro tem justa causa mantida por fazer “bicos” em dias de atestado
27 fev 2023 0 Comments
A 6ª turma do TRT da 4ª região confirmou justa causa de um gesseiro que apresentou atestado médico e, no mesmo dia, foi fazer “bicos” em outro lugar. A
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Dependente consegue direito à concessão de auxílio-reclusão desde sua data de nascimento
14 fev 2023 0 Comments
Juízo da 8ª vara Federal de Curitiba/PR considerou risco de dano em razão da natureza alimentar do benefício. O juiz Federal substituto Erico Sanches Ferreira dos Santos, da 8ª
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Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável
7 fev 2023 0 Comments
Os magistrados da 1ª turma do TRT da 2ª região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma vez que ela não
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