Defesa de Bolsonaro pede reavaliação da preventiva por motivo de saúde
23 nov 2025 0 Comments
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu neste domingo (23/11) que a decisão que decretou sua prisão preventiva seja reavaliada, devido ao seu quadro de saúde. Os advogados
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Pasep: expectativa, propaganda e realidade. Conciliando os Temas Repetitivos 545, 1.150 e 1.300 do STJ
23 nov 2025 0 Comments
Milhares de ações individuais e coletivas foram propostas pelos participantes do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, mais conhecido como Pasep. Os autores e algumas associações questionam
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Servidor de SP tem direito a TAC se tiver cinco anos no cargo na propositura do acordo
23 nov 2025 0 Comments
A legislação do estado de São Paulo permite que um servidor alvo de sindicância firme um termo de ajustamento de conduta se já tiver mais de cinco anos no
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Há quem ainda não acredite que a reforma tributária vai acontecer, mas já é uma realidade no Brasil. O Plenário do Senado aprovou em 30 de setembro de 2025
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Concurso da Assembleia Legislativa de Goiás tem 101 vagas abertas
23 nov 2025 0 Comments
A Assembleia Legislativa de Goiás está com inscrições abertas de concurso público para preencher 101 vagas em cargos de nível médio e superior. Os interessados devem acessar o site
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Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária para cumprir pena
21 nov 2025 0 Comments
A defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a prisão domiciliar humanitária para que ele cumpra pena sem
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A Bolha da IA generativa no Poder Judiciário: o tamanho do risco
21 nov 2025 0 Comments
A adoção acelerada de Modelos de Linguagem de Larga Escala (LLMs) privados, fora do controle interno dos Tribunais, por magistrados e servidores/assessores, motivada pela busca por produtividade, cria um
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TRT-4 aplica rescisão indireta a empresa que transferiu empregado para outro estado
21 nov 2025 0 Comments
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a ilegalidade da transferência de um serrador, depois do retorno de um benefício previdenciário, para uma
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Estado precisa disputar mercado com o crime organizado, diz ministro do STJ
21 nov 2025 0 Comments
O combate ao crime organizado não pode ser feito apenas pelo confronto e pela ocupação de território. É preciso criar infraestrutura e condições econômicas para que as pessoas vejam
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Fundações sem fins lucrativos não têm direito a recuperação judicial
21 nov 2025 0 Comments
Associações e fundações civis sem fins lucrativos não preenchem os requisitos da Lei 11.101/2005 para pedir recuperação judicial. Essa conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça,
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