Tema 1.389 do STF: mais um caso explícito de Estado de Exceção contra classe trabalhadora
29 set 2025 0 Comments
Faz quase seis meses da suspensão do andamento de milhares processos trabalhistas determinada pelo ministro Gilmar Mendes, na decisão proferida, em 14 de abril, nos autos do Recurso Extraordinário
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Operadora de telemarketing que sofria insultos conquista aumento de indenização
29 set 2025 0 Comments
A 8º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) acrescentou indenização de R$ 30 mil por existência de doença ocupacional e fixou em R$ 10 mil
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Justiça do Trabalho vai treinar magistrados e servidores sobre exposição de trabalhadores ao calor
29 set 2025 0 Comments
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao Ministério
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Sistema de Informações de Crédito que causa controvérsia no Judiciário
29 set 2025 0 Comments
Implementado em 1997 pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e gerido pelo Banco Central, o Sistema de Informações de Crédito (SCR) tem ganhado destaque não apenas no setor financeiro, mas
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Trump lança nova ‘caça às bruxas’ contra autoridades que o investigaram
29 set 2025 0 Comments
A mais respeitada tradição do Departamento de Justiça dos EUA, a de autonomia e independência para exercer suas funções essenciais – incluindo a de mover ações penais – sem
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Ainda há espaço para carta precatória na produção da prova pessoal?
28 set 2025 0 Comments
No último dia 18 de setembro, transitou em julgado o Conflito de Competência (CC) nº 212.290/SP, da relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, em que a 1º Seção do
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TJ-MT condena banco e varejista por fraude em cartão de consumidora
28 set 2025 0 Comments
Uma consumidora de Lucas do Rio Verde (MT) não terá que pagar uma dívida de R$ 3,7 mil, fruto de uma compra fraudulenta realizada em seu cartão de crédito.
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Flamengo bloqueia pagamentos da TV Globo à Libra no “brasileirão”
28 set 2025 0 Comments
Em função da discordância entre o Clube de Regatas do Flamengo e os demais membros da Liga do Futebol Brasileiro (Libra), parte dos valores a receber da TV Globo
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Cláusula que responsabiliza só o lojista pelo chargeback é abusiva, diz STJ
28 set 2025 0 Comments
É abusiva a cláusula contratual que responsabiliza exclusivamente o lojista pelas contestações ou cancelamentos de transações feitas com cartões de crédito ou débito, conhecidas como chargeback. A conclusão é
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Mudança em regra fiscal possibilita revisão de valor pago em impostos
28 set 2025 0 Comments
Embora muitos CNPJs possam recuperar milhões em impostos, ainda há uma boa parte que não sabe disso: o fim da “tributação sobre tributação” só será efetivo e significativo se
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