Supremo forma maioria a favor da cobrança do Difal desde 2022
7 ago 2025 0 Comments
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (7/8), para validar a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS desde 2022. Mais cedo, o presidente da
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STF tem maioria contra incluir empresas do mesmo grupo em execução trabalhista
7 ago 2025 0 Comments
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (7/8), contra a inclusão na fase de execução de uma condenação trabalhista de empresas que pertencem ao mesmo grupo
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Impacto das bodycams na redução de prisões ilegais e na segurança policial
7 ago 2025 0 Comments
Nos últimos anos, a implementação de câmeras corporais, conhecidas como bodycams, tem se tornado uma estratégia fundamental para aprimorar a transparência e a responsabilidade nas ações policiais, essa tecnologia
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Vagas de comissionados no TCE-GO serão extintas com aposentadoria de servidores
7 ago 2025 0 Comments
Os servidores comissionados do Tribunal de Contas de Goiás que ocupam cargos sem função de assessoramento ou direção terão direito a continuar trabalhando até a aposentadoria, desde que tenham
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STJ reconhece autoria intelectual de tráfico por preso que encomendou drogas
7 ago 2025 0 Comments
O preso que encomenda entorpecentes e coage a própria mulher a levá-los ao presídio tem a autoria intelectual do crime de tráfico de drogas, ainda que as substâncias tenham
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STJ derruba suspensão de tomada de contas contra Deltan no TCU
6 ago 2025 0 Comments
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça derrubou, nesta quarta-feira (6/8), a suspensão da tomada de contas aberta pelo Tribunal de Contas da União para apurar suspeitas de
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Produção antecipada de provas em arbitragem: a insistência da judicialização em oposição à jurisprudência
6 ago 2025 0 Comments
O Código de Processo Civil de 2015 (CPC) alterou a antiga legislação para criar a chamada ação de produção antecipada de provas (PAP), instrumento processual que visa a obtenção
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Manual de como tirar dinheiro de um país para seu próprio bem
6 ago 2025 0 Comments
O noticiário da semana centrou-se no julgamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes de prender o ex-presidente Jair Bolsonaro. Esmiuçaram-se não as filigranas, mas as estritas regras do
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Cadeia de custódia: o que está em jogo quando ela é quebrada
6 ago 2025 0 Comments
Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça chamaram atenção para uma fragilidade preocupante do sistema de justiça criminal brasileiro: a quebra reiterada da cadeia de custódia de vestígios por
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Gilmar lança livro que reúne discursos de investidura de doutor honoris causa na UBA
6 ago 2025 0 Comments
O Ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, lança, às 18 horas desta quarta-feira (6/8), na Biblioteca do STF, o livro “Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade”
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