TRT-15 anula decisão que deu a trabalhador mais do que ele havia pedido
15 out 2025 0 Comments
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) acolheu o recurso de uma empresa de distribuição e armazenagem para anular uma sentença
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As antinomias: essência da democracia constitucional
15 out 2025 0 Comments
O direito público subjetivo à segurança, à liberdade e à igualdade é elemento discursivo tanto da negação como da afirmação daquilo que está prescrito nas normas de ordem. Se
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Supremo inicia julgamento sobre carreira de professores de Curitiba
15 out 2025 0 Comments
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu início, nesta quarta-feira (15/10), ao julgamento de leis municipais que instituíram planos de carreira para professores de Curitiba e reestruturaram a atividade
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TJ-MT mantém condenação por injúria religiosa cometida em grupo de WhatsApp
15 out 2025 0 Comments
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um homem por injúria religiosa cometida em um grupo de WhatsApp com cerca de
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Validade da cláusula ‘pro solvendo’ nos contratos de cessão de crédito
15 out 2025 0 Comments
Poucos temas têm sido tão mal compreendidos e, por consequência, tão equivocadamente julgados quanto a validade da cláusula “pro solvendo” nos contratos de cessão de crédito do mercado de
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Impasse entre CFM e STF ameaça a saúde da população trans
9 out 2025 0 Comments
A Resolução nº 2.427/2025 do Conselho Federal de Medicina, que restringe o acesso a terapias hormonais e cirurgias em pessoas trans — especialmente adolescentes —, voltou a produzir efeitos
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Uma nova ‘velha’ controvérsia na tributação dos ativos garantidores
9 out 2025 0 Comments
É notório que diversos setores econômicos sofrerão os impactos da carga fiscal introduzida pela reforma tributária do consumo, dentre eles os ligados aos serviços financeiros, inclusive o de seguros,
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Rio tenta aplicar ITCMD a planos VGBL e PGBL, mas STF rejeita
9 out 2025 0 Comments
No final de 2024, em julgamento com repercussão geral reconhecida (Tema 1.214), o Supremo Tribunal Federal enfrentou a controvérsia sobre a (in)constitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa
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TJ-SP invalida lei municipal que incluiu Artes Marciais na grade escolar
8 out 2025 0 Comments
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Municipal 5.288/25, de Guarujá (SP), que autoriza o Poder Executivo a incluir
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TRT-15 mantém justa causa de eletricista que violou ‘tolerância zero’ ao álcool
8 out 2025 0 Comments
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a demissão por justa causa de um eletricista que apresentou teor alcoólico no
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