STF divulga nomes de candidatos a vaga da magistratura no CNMP
30 jul 2025 0 Comments
O Supremo Tribunal Federal divulgou a lista de magistrados inscritos para concorrer a uma das vagas destinadas à magistratura no Conselho Nacional do Ministério Público. A Constituição Federal determina
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O recurso especial e a competência para ação rescisória
30 jul 2025 0 Comments
Tema dos mais interessantes na prática forense refere-se a análise da competência para a ação rescisória, que poderá variar a depender do efeito substitutivo e do resultado do último
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Em resposta a sanção contra Alexandre, STF diz que continuará cumprindo a Constituição
30 jul 2025 0 Comments
O Supremo Tribunal Federal deu nesta quarta-feira (30/7) sua resposta à aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. A sanção ao magistrado foi anunciada também nesta
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Entra em vigor lei que define equidade de gênero nos conselhos de administração
30 jul 2025 0 Comments
Entrou em vigor semana passada a Lei nº 15.177, de 23 de julho de 2025, que altera a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) e a Lei das Sociedades
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Para especialistas, exceções são recuo de Trump e abrem margem para negociação
30 jul 2025 0 Comments
Apesar da confirmação da tarifa americana de 50% sobre produtos importados do Brasil, as centenas de exceções e o adiamento da aplicação da taxa para a próxima quarta-feira (6/8)
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TJ-SP reconhece contrato verbal de 73 anos para uso de hino pelo Corinthians
29 jul 2025 0 Comments
Fatos notórios não dependem de prova. Além disso, o decurso de longo período, sem que o autor de uma obra musical tenha se oposto ao seu uso, reforça a
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TST confirma justa causa de bancário que desviava dinheiro de clientes
29 jul 2025 0 Comments
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de um bancário de Joinville (SC) que foi dispensado por improbidade. Ele questionou
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Produzindo o ‘migrante delinquente’: criminalização no discurso do 2º mandato de Trump
29 jul 2025 0 Comments
Do primeiro ao segundo mandato: mudança de estratégia No primeiro mandato de Donald Trump, mais precisamente em 6 de abril de 2018, o procurador-geral dos Estados Unidos, Jeff Sessions,
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Um em cada quatro processos do INSS é resolvido por conciliação, aponta CNJ
29 jul 2025 0 Comments
Quase um quarto dos processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi solucionado por meio da conciliação no ano passado. A informação é do Painel INSS, uma
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Livro sobre os 12 anos da Lei Anticorrupção será lançado na USP
29 jul 2025 0 Comments
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo vai receber no próximo dia 26 o evento de lançamento do livro Lei Anticorrupção — Comentários à Lei e Temas Correlatos,
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