Reforma tributária do consumo e impactos nas relações de cost sharing e nos preços de transferência
1 out 2025 0 Comments
Em um painel do qual participamos no Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) deste ano, tivemos um insight para escrever o presente artigo,
[...]
Leite, Tosto e Barros lança guia prático sobre arbitragem para celebrar 30 anos da lei
1 out 2025 0 Comments
O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados acaba de lançar o e-book 30 anos de arbitragem no Brasil: um guia de soluções para o futuro. A publicação, de autoria
[...]
FGV Justiça promove seminário ‘Inteligência Artificial no Judiciário’
1 out 2025 0 Comments
A FGV Justiça promove, nesta sexta-feira (3/10), o seminário “Inteligência Artificial no Judiciário”. O evento ocorrerá das 9h às 13h30 no auditório do 12º andar da Fundação Getulio Vargas, que
[...]
Juíza afasta diretoria da Oi e suspende dívidas por 30 dias
1 out 2025 0 Comments
Por constatar que a Oi está em situação pré-falimentar e devido à necessidade de transição dos serviços essenciais prestados pela empresa, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro
[...]
Sócios do Sacha Calmon-Misabel Derzi Advogados participam de evento do Fibe em Lisboa
1 out 2025 0 Comments
A cidade de Lisboa (Portugal) sediará, nesta quinta e sexta-feira (2 e 3/10), a segunda edição do fórum “O futuro da tributação”. Promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa
[...]
Tema 1.389 do STF: mais um caso explícito de Estado de Exceção contra classe trabalhadora
29 set 2025 0 Comments
Faz quase seis meses da suspensão do andamento de milhares processos trabalhistas determinada pelo ministro Gilmar Mendes, na decisão proferida, em 14 de abril, nos autos do Recurso Extraordinário
[...]
Operadora de telemarketing que sofria insultos conquista aumento de indenização
29 set 2025 0 Comments
A 8º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) acrescentou indenização de R$ 30 mil por existência de doença ocupacional e fixou em R$ 10 mil
[...]
Justiça do Trabalho vai treinar magistrados e servidores sobre exposição de trabalhadores ao calor
29 set 2025 0 Comments
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao Ministério
[...]
Sistema de Informações de Crédito que causa controvérsia no Judiciário
29 set 2025 0 Comments
Implementado em 1997 pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e gerido pelo Banco Central, o Sistema de Informações de Crédito (SCR) tem ganhado destaque não apenas no setor financeiro, mas
[...]
Trump lança nova ‘caça às bruxas’ contra autoridades que o investigaram
29 set 2025 0 Comments
A mais respeitada tradição do Departamento de Justiça dos EUA, a de autonomia e independência para exercer suas funções essenciais – incluindo a de mover ações penais – sem
[...]
