Alcolumbre chantageia governo para meter a mão no erário
30 nov 2025 0 Comments
Do Império ao alvorecer da Constituição Federal de 1988, o modelo da tripartição de Poderes baseou-se numa lorota: a de que o poder estatal tem três esferas independentes —
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Cuidador de idosos não tem direito a adicional de insalubridade, diz TST
30 nov 2025 0 Comments
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu uma clínica terapêutica para idosos de pagar adicional de insalubridade a um cuidador. A parcela havia sido deferida nas instâncias
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Da tentativa de golpe à reação inédita: por que a prisão de Bolsonaro e militares marca a história?
30 nov 2025 0 Comments
“Tentativas ilegais e abertas pelos militares ou outras elites dentro do aparato estatal para depor o Poder Executivo em exercício”. Essa é a definição clássica dos cientistas políticos Jonathan
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TJ-SP determina execução da Prefeitura de Guarujá por dívida de R$ 13 milhões
30 nov 2025 0 Comments
Sem os requisitos da tutela de urgência, que são a probabilidade do direito alegado e o risco de dano de difícil reparação, nos termos do artigo 300 do Código
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Cinco PMs são presos por crimes em ação policial na Penha e no Alemão
30 nov 2025 0 Comments
Cinco policiais militares do Batalhão de Polícia de Choque foram presos na última sexta-feira (28/11) por crimes cometidos durante a ação policial nos complexos da Penha e do Alemão,
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1ª Turma do Supremo confirma condenação definitiva de Bolsonaro
25 nov 2025 0 Comments
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o trânsito em julgado da ação penal que condenou o
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TJ-SP institui novo modelo de julgamento virtual nos órgãos colegiados
25 nov 2025 0 Comments
O Tribunal de Justiça de São Paulo instituiu o novo modelo de julgamento virtual em seus órgãos colegiados, em conformidade com a Resolução CNJ 591/24. A modalidade está em
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Vereador acusado de oferecer benefícios em troca de votos é absolvido
25 nov 2025 0 Comments
A condenação por abuso de poder motivada pela manutenção de centros sociais requer prova robusta e inconteste do desvirtuamento dessa atividade para fins eleitorais. Esse entendimento, firmado pelo Tribunal
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Celso de Mello exalta papel do STF na manutenção da ordem democrática
25 nov 2025 0 Comments
No dia em que foi decretado o trânsito em julgado da ação penal para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados pela trama golpista — o que
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Revogação tácita do ganho de capital na reforma tributária
25 nov 2025 0 Comments
Uma breve digressão, antes da reforma tributária, sobre a apuração do ganho de capital na alienação de imóveis por pessoas físicas com base na legislação vigente, apesar de a
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