Corregedor nacional encerra inspeção ordinária no TJ da Paraíba
26 ago 2025 0 Comments
O Tribunal de Justiça da Paraíba avança em práticas inovadoras, tais como conteúdos dirigidos ao público com linguagem simples e ações positivas quanto ao enfrentamento à violência contra a
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Fatores que influenciam o tempo das investigações do Cade
26 ago 2025 0 Comments
Muito se questiona sobre a morosidade do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para a conclusão de suas investigações de condutas anticompetitivas. Embora essa seja uma crítica válida (e
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Por que os sistemas pró-sandbagging tendem a ser mais eficientes?
26 ago 2025 0 Comments
A análise econômica do direito oferece uma lente valiosa para avaliar institutos jurídicos a partir de sua eficiência. Sob a ótica da eficiência de Pareto, um sistema contratual que
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Juíza condena companhia aérea a indenizar casal por cancelamento de voo
26 ago 2025 0 Comments
Por entender que houve falha de prestação de serviço, a juíza Karenina David Campos de Souza e Silva, da 23º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, homologou projeto
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Destino dos créditos na reforma tributária: dos saldos acumulados de PIS/Cofins e ICMS
26 ago 2025 0 Comments
Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, a reforma tributária já é uma realidade, sendo inaugurada “no modelo teste” a partir de 2026 e instituída em
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Alexandre de Moraes suspende decisões que anularam uso de RIFs por encomenda
25 ago 2025 0 Comments
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todas as decisões judiciais que vetaram o uso dos chamados relatórios de inteligência financeira (RIFs) por
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Operações de cosseguro: novo alvo dos fiscos municipais
25 ago 2025 0 Comments
Desde 2024, a cidade de São Paulo — maior município do país e precursor de comportamentos posteriormente adotados pelos demais municípios do Brasil — vem intensificando a fiscalização sobre
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RIFs por encomenda demandam autorização judicial prévia, diz Gilmar Mendes
25 ago 2025 0 Comments
É preciso autorização judicial prévia para o compartilhamento de relatórios de inteligência financeira (RIFs) com as autoridades de persecução penal, quando esses eles forem solicitados diretamente ao Conselho de
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Adultização, censura, controle das redes e a proteção integral de crianças e adolescente: desafios ético-jurídicos contemporâneos
25 ago 2025 0 Comments
A contemporaneidade digital transformou radicalmente a experiência da infância e adolescência. Crianças e adolescentes encontram-se imersos em ambientes virtuais que frequentemente os expõem, de forma precoce e descontrolada, a
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Fato de motorista fazer transporte de valor não configura dano moral, decide TRT-3
25 ago 2025 0 Comments
O mero fato de um motorista trabalhar com transporte de valores não configura dano moral, tendo em vista que a lei só obriga que seguranças prestem esse serviço em
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