Aprovação da revisão da vida toda – Maior revisão previdenciária das últimas décadas. O que fazer?
19 jan 2023 0 Comments
Em dezembro de 2022 a tese da Revisão da Vida Toda foi julgada favoravelmente pelo Superior Tribunal Federal (STF), o que tem gerado urgência a diversos segurados para entrar
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Trabalhador demitido que tem CNPJ ativo pode receber seguro-desemprego
19 jan 2023 0 Comments
Um trabalhador que foi dispensado e que possuía CNPJ ativo conseguiu, na Justiça, o direito de receber o benefício do seguro-desemprego. A decisão é da 1ª turma do TRF
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Município é condenado por omissão em maus-tratos a animais
19 jan 2023 0 Comments
O Município de São Luís/MA deverá pagar R$ 50 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, por omissão na assistência a cerca de 50 animais domésticos que estavam abrigados
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Homem é condenado por manter seis cachorros em ambiente insalubre
19 jan 2023 0 Comments
O juízo da comarca de Lebon Régis, no meio-oeste catarinense, condenou um homem pela prática do crime de maus-tratos contra animais domésticos. Consta dos autos que o réu mantinha
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Juiz autoriza cremação de restos mortais de homem falecido em 1973
19 jan 2023 0 Comments
O juiz de Direito Murilo Gasparini Moreno, da 13ª vara Cível de Curitiba/PR, autorizou a cremação dos restos mortais de um homem falecido em 1973. O magistrado considerou que
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TRT-18 mantém justa causa de funcionário que ameaçou superiores
19 jan 2023 0 Comments
Para a 2ª turma do TRT da 18ª região, não há falar em reversão da dispensa por justa causa quando houver prova cabal de que o trabalhador incorreu em mau
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Mantida justa causa de empregada da Havan que chamou empresa de tóxica
19 jan 2023 0 Comments
Funcionária da Havan que postou um vídeo no status do WhatsApp com uma sequência de imagens chamando a empresa de “tóxica” teve a dispensa por justa causa mantida na
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Reforma trabalhista dispensa liminar contra lides simuladas, decide TST
18 jan 2023 0 Comments
Como a reforma trabalhista passou a prever ações judiciais de homologação de transação extrajudicial, deixaram de ser necessárias as lides simuladas — estratégia na qual a empresa induz trabalhadores
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