Julgamento de Bolsonaro e outros sete réus é marcado para setembro
15 ago 2025 0 Comments
O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, convocou as sessões do colegiado para julgar os réus do Núcleo 1 da denúncia enviada pela Procuradoria-Geral
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Acolhimento de exceção de pré-executividade que exclui coexecutado resulta em honorários por equidade
15 ago 2025 0 Comments
Os contribuintes pleiteavam que fosse observado o precedente do Tema 1.076, em que o STJ consolidou a regra geral de que o arbitramento por equidade só é admissível quando
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Morre o tributarista Paulo Barros de Carvalho aos 86 anos
15 ago 2025 0 Comments
Morreu, nesta sexta-feira (15/8), o advogado tributarista Paulo de Barros Carvalho, em São Paulo. Carvalho era um dos principais doutrinadores brasileiros e foi professor de Direito Tributário na Faculdade
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Ex-diretor da PRF é condenado por usar o cargo para apoiar Bolsonaro em campanha
15 ago 2025 0 Comments
A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, por ter usado o cargo para fazer campanha para o
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PGFN avalia transacionar R$ 14 bi de dívidas discutidas em ações arriscadas
15 ago 2025 0 Comments
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) avalia a possibilidade de submeter à transação tributária créditos de R$ 14 bilhões que estão em discussão no Poder Judiciário, em ações potencialmente
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Soluções legislativas clássicas são ineficazes contra big techs, diz professor
14 ago 2025 0 Comments
A aplicação de medidas tributárias e concorrenciais tende a ser uma forma mais factível de lidar com as plataformas digitais do que as propostas de lei baseadas no modelo
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Entre celetização e pejotização: desafios do Tema 1.389 do STF
14 ago 2025 0 Comments
In medio stat virtus Spacca Atribuída a Aristóteles [1], a expressão latina “a virtude está no meio” veicula a crença do filósofo de que a virtude se encontra no
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Quantidade ínfima de droga não permite aumento da pena-base, fixa STJ
14 ago 2025 0 Comments
A majoração da pena-base pelo crime de tráfico de drogas é desproporcional quando a quantidade de entorpecente apreendido com o réu se mostra ínfima. Essa conclusão é da 3ª
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Advogados criam primeira associação em prol da eutanásia no Brasil
14 ago 2025 0 Comments
Um grupo de profissionais do Direito e da saúde, além de comunicadores, presidido pela advogada Luciana Dadalto, lançou recentemente a associação Eu Decido, a primeira do Brasil a defender
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Parceria comercial e o correto enquadramento sindical
14 ago 2025 0 Comments
Um assunto que sempre é bastante debatido na Justiça do Trabalho diz respeito aos direitos previstos nas normas coletivas e a sua aplicação aos trabalhadores de determinada categoria. Neste
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