TJ-SP mantém condenação de homem que jogou bomba na porta de vizinha
17 ago 2025 0 Comments
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Criminal de Rio Claro (SP) que condenou um homem por
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Proibição da exigência de registro cadastral como requisito obrigatório nas licitações
17 ago 2025 0 Comments
O Acórdão 1.622 de 2025 do Tribunal de Contas da União (TCU) representa um posicionamento fundamental para o cenário das licitações públicas no Brasil, ao consolidar entendimento acerca da
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Servidor pode ser removido em caso de comprovado motivo de saúde
17 ago 2025 0 Comments
A remoção de um servidor público entre dois institutos de ensino é possível se houver comprovação de necessidade por motivos de saúde. Essa fundamentação foi adotada pelo juiz Ed
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Demora na citação por culpa do autor resulta em anulação do processo
17 ago 2025 0 Comments
A demora para citar as partes e avançar em uma ação, por inércia do autor, pode resultar na anulação do processo. Com esse entendimento, o juiz Ricardo de Castro
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Devedor é condenado a indenizar empresa de cobrança acusada de agiotagem
17 ago 2025 0 Comments
O juiz Ronan de Oliveira Rocha, da 2ª Unidade Jurisdicional (Jesp) — 4º JD de Contagem (MG), condenou um consumidor a indenizar em R$ 2 mil, por danos morais,
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Animais também são consumidores: proteção legal em tempos de desastres climáticos
16 ago 2025 0 Comments
Em tempos de desastres climáticos cada vez mais recorrentes, como as enchentes que assolaram boa parte do Rio Grande do Sul, em 2024, é mais comum que a atenção
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MP pede liberdade para reincidente que matou a companheira
16 ago 2025 0 Comments
O promotor da cidade de Barueri, em São Paulo, Vitor Petri pediu a soltura de Fábio Seoane Soalheiro, preso por ter assassinado sua companheira, Bruna Martello Carvalho, em um condomínio
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Pedido de vista suspende julgamento sobre fidelidade partidária em cargos majoritários
16 ago 2025 0 Comments
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu neste sábado (16/8) o julgamento do Supremo Tribunal Federal que discute se prefeito, governador, senador ou presidente da República
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Recebimento de parcelas em atraso resulta em aceitação tácita de continuidade do contrato
16 ago 2025 0 Comments
A instituição financeira que recebe o pagamento de parcelas em atraso sem qualquer oposição aceita tacitamente a continuidade do contrato de financiamento. Esse foi o entendimento da juíza Alessandra
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Em ‘Trincheira Tropical’, de Ruy Castro, Rio de Janeiro reflete o mundo
16 ago 2025 0 Comments
Os leitores, cativos do estilo único do artista Ruy Castro, deparam-se mais uma vez com livro estalando de novo, cheirando a novo, profusão de histórias, ao alcance da mão
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