Consumidora é condenada por má-fé após questionar negativação devida
27 fev 2023 0 Comments
Consumidora que acionou a Justiça para questionar dívida devida acabou condenada a pagar multa por litigância de má-fé. A decisão é da juíza de Direito Ana Claudia Silva Mesquita Braid,
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Juiz proíbe empresa de mudar horário de trabalho de mãe sozinha
27 fev 2023 0 Comments
O juiz do Trabalho Jony Carlo Poeta, da 1ª vara do Trabalho de São José/SC, deferiu liminar e proibiu um supermercado de alterar o horário de trabalho de empregada
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Gesseiro tem justa causa mantida por fazer “bicos” em dias de atestado
27 fev 2023 0 Comments
A 6ª turma do TRT da 4ª região confirmou justa causa de um gesseiro que apresentou atestado médico e, no mesmo dia, foi fazer “bicos” em outro lugar. A
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Dependente consegue direito à concessão de auxílio-reclusão desde sua data de nascimento
14 fev 2023 0 Comments
Juízo da 8ª vara Federal de Curitiba/PR considerou risco de dano em razão da natureza alimentar do benefício. O juiz Federal substituto Erico Sanches Ferreira dos Santos, da 8ª
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Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável
7 fev 2023 0 Comments
Os magistrados da 1ª turma do TRT da 2ª região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma vez que ela não
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TRT-5: Empregada será indenizada por receber salário com atraso
6 fev 2023 0 Comments
Trabalhadora que frequentemente recebia salário com atraso deverá ser indenizada por dano moral. A decisão é da 2ª turma do TRT da 5ª região, que determinou que o ISDF –
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Trabalhador comprova vínculo e será indenizado por danos morais
3 fev 2023 0 Comments
Um trabalhador conseguiu na Justiça o reconhecimento de vínculo empregatício como ajudante geral, e receberá todas as verbas como rescisão e multa, além de anotação na carteira e horas
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Inquilino é condenado por remover jabuticabeira sem permissão do dono
3 fev 2023 0 Comments
A 2ª turma Cível do TJ/DF determinou que inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização. A decisão é fruto de recurso apresentado pelo dono da casa,
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Empregado xingado pelo chefe de “nordestino cabeçudo” será indenizado
2 fev 2023 0 Comments
A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de um ex-empregado, vítima de ofensas por parte
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TST nega vínculo empregatício entre trabalhadora terceirizada e banco
31 jan 2023 0 Comments
A 5ª turma do TST, por unanimidade, negou provimento ao recurso de uma prestadora de serviços contratada pela Original Corporate Corretora de Seguros, empresa que atua como correspondente bancário
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