ANPR pede investigação ao MPU por notícias falsas sobre benefícios
4 out 2025 0 Comments
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pediu ao Ministério Público da União a apuração dos responsáveis pela divulgação de informações difamatórias sobre o próprio MPU, o Ministério
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Norma processual como algoritmo é necessidade evolutiva do Direito
4 out 2025 0 Comments
A inteligência artificial generativa tem transformado radicalmente a prática jurídica, mas sua eficácia depende fundamentalmente da qualidade das instruções que recebe. É neste contexto que emerge uma perspectiva possivelmente
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TRT-4 reconhece vínculo de emprego entre banco e estagiário
4 out 2025 0 Comments
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo empregatício de um jovem contratado por um banco, primeiro como aprendiz e depois como estagiário.
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STF mantém Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
4 out 2025 0 Comments
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter o senador Sérgio Moro (União Brasil) como réu em uma ação por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes,
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Servidor afastado de forma cautelar não pode ter redução de salário
4 out 2025 0 Comments
O afastamento provisório, antes de uma condenação criminal definitiva, não autoriza a redução ou supressão do salário de um servidor público. Esse foi o argumento acatado pela desembargadora Maria
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Consumidora acusada de furto após compras será indenizada por supermercado
3 out 2025 0 Comments
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve decisão que condenou supermercado por abordagem abusiva de consumidora depois das compras. A autora relata
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Agronegócio: gerenciamento de riscos e estratégias para além da recuperação judicial
3 out 2025 0 Comments
O agronegócio — no Brasil e no mundo — é marcado pela sazonalidade e por altos níveis de risco. Nesse contexto, a racionalidade financeira torna-se condição indispensável para a
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TJ-SP nega HC a acusado de falsificar cerveja por “periculosidade concreta”
3 out 2025 0 Comments
O crime de falsificação ou adulteração de bebidas (artigo 272, parágrafo 1º, do Código Penal) justifica a decretação da prisão preventiva, sendo incabível o argumento de que a custódia
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Responsabilidade pessoal do administrador em sociedade anônima surge em situação excepcional
3 out 2025 0 Comments
Muitos diretores e executivos questionam sobre os limites de sua responsabilidade e a possibilidade de terem seu patrimônio pessoal atingido pelo exercício da função de administrador. Por isso, é
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TRF-4 irá julgar suspeição de desembargadores no caso do ‘outdoor lavajatista’
3 out 2025 0 Comments
O colegiado da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região irá julgar, na próxima quinta-feira (9/10), incidente de suspeição de todos os integrantes da 12ª Turma —
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