Eletricista demitido por furtar cabos de hospital não receberá 13º proporcional
11 fev 2025 0 Comments
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um hospital de Porto Alegre do pagamento do 13º salário proporcional a um eletricista demitido por justa causa por furtar
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Lei 17.137/2019: um passo para a autonomia das mulheres no parto
11 fev 2025 0 Comments
A Lei nº 17.137/2019, do estado de São Paulo, representa um marco significativo na luta pela autonomia reprodutiva das mulheres, garantindo às gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde
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Índice de corrupção não pode ser levado a sério sem metodologia clara, diz Bruno Dantas
11 fev 2025 0 Comments
O ministro Bruno Dantas, ex-presidente do Tribunal de Contas da União, afirmou nesta terça-feira (11/2) que a pesquisa da Transparência Internacional sobre o “índice de percepção da corrupção” no
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Prescrição também impede cobrança extrajudicial da dívida, diz STJ
31 out 2023 0 Comments
O reconhecimento de uma determinada dívida impede qualquer tipo de cobrança, inclusive aquela feita fora do processo. O débito não deixa de existir, mas não pode mais ser cobrado. Com
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Trabalhador submetido a “limbo previdenciário” deve ser realocado
30 maio 2023 0 Comments
Juiz do Trabalho substituto Orlando Losi Coutinho Mendes, da 8ª vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, determinou que uma empresa realoque funcionário que recebeu alta previdenciária. Magistrado
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Gerente chamada de gorda por chefe será indenizada por danos morais
30 maio 2023 0 Comments
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma instituição bancária pague indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma gerente tratada de forma desrespeitosa pela
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TST: Execução contra empresa falida será direcionada aos sócios
30 maio 2023 0 Comments
7ª turma do TST determinou que a execução das parcelas devidas por uma empresa de São Paulo/SP a um operador de empilhadeira seja direcionada a seus sócios. A empresa
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Justiça determina expulsão de morador por comportamento antissocial
20 abr 2023 0 Comments
Atos antissociais, como xingamentos, ofensas e brigas, além de ocorrências de perturbação de sossego dentro do apartamento, podem acarretar em expulsão de morador e pagamento de danos morais. Com
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Empregadora Que Faltou À Audiência Por Estar Em Viagem Internacional Terá Direito A Nova Instrução Processual
18 abr 2023 0 Comments
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu pedido de nulidade processual por cerceamento de defesa requerido por uma empregadora doméstica que não compareceu a audiência em razão
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Cobrança em euro: BB indenizará cliente vítima de fraude em cartão
27 fev 2023 0 Comments
A 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou o Banco do Brasil a indenizar cliente por danos morais e materiais decorrentes de fraude em cartão
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