Um debate sobre a cota para indígenas e a manutenção de direitos no ensino
12 fev 2025 0 Comments
Em 2004, implantou-se o sistema de cotas na Universidade de Brasília (UnB). À época, o número de matriculados era quatro. Em 2024, o total era de 203 discentes. Conforme
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Barroso recomenda que tribunais garantam direito à sustentação oral presencial
12 fev 2025 0 Comments
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e presidentes de seccionais reuniram-se nesta terça-feira (11/2) com o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal
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Após comentar a Consulta Pública BCB 109/2024 em coluna anterior, procuro descrever outra consulta, divulgada simultaneamente pelo Banco Central, referente ao processo de autorização para a atuação como prestadora
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Inconformismo da Fazenda: novos capítulos da exclusão dos créditos presumidos de ICMS
12 fev 2025 0 Comments
O debate sobre a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os créditos presumidos de ICMS é um dos temas mais polêmicos do direito tributário contemporâneo, gerando intensos debates
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Profissionais do Direito devem pensar nas consequências econômicas de seus atos, diz advogado
12 fev 2025 0 Comments
Advogados, magistrados e demais profissionais da área jurídica devem usar a análise econômica do Direito em sua atividade profissional. É essencial que meçam as consequências das medidas para a
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Desembargador restabelece ordem de despejo do prédio do Eataly
12 fev 2025 0 Comments
O desembargador Sérgio Shimura, do Tribunal de Justiça de São Paulo, restabeleceu nesta segunda-feira (10/2) a ordem de desocupação do prédio do centro gastronômico de luxo Eataly, na Zona
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No século 20, o Chile sofreu dois momentos significativos de intervenção militar na política: 11 de setembro de 1924 e 11 de setembro de 1973. Embora os eventos de
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Regulação dos planos de saúde: ano novo traz oportunidade para aperfeiçoamentos
12 fev 2025 0 Comments
Inicia-se 2025, novos presidentes no Congresso e na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), oportunidade para aperfeiçoamentos na regulação da saúde suplementar brasileira, que diz respeito aos planos de
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OAB lança movimento contra sustentação oral assíncrona
11 fev 2025 0 Comments
A OAB, em conjunto com suas 27 seccionais, iniciou nesta terça-feira, 28/1, uma mobilização nacional em oposição à Resolução 591/24 do CNJ, que impõe restrições à sustentação oral. O
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Juiz isenta do pagamento de IPVA dono de carro elétrico prejudicado por mudança na lei
11 fev 2025 0 Comments
A extinção ou a redução de um benefício fiscal só pode ser aplicada depois de 90 dias da publicação da lei responsável pela mudança. É o chamado princípio da
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