Xenofobia cresce com o avanço da AfD na Alemanha e afeta brasileiros
21 fev 2025 0 Comments
O avanço do partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) no cenário político do país europeu vem acompanhado do aumento de casos de xenofobia e racismo. A sigla
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TJ-SP tranca ação penal e solta sete réus em razão de denúncia genérica
21 fev 2025 0 Comments
As exigências previstas no artigo 41 do Código de Processo Penal para a elaboração da denúncia ou queixa são essenciais para o acusado conhecer os fatos que lhe são
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Telegestão na iluminação pública: engodo da dimerização e omissão do Inmetro
21 fev 2025 0 Comments
Governo Federal A promessa de economia energética por meio da dimerização na iluminação pública vem sendo amplamente divulgada, mas apresenta inconsistências regulatórias e operacionais. O faturamento da energia elétrica
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Juiz só pode declinar da competência de ofício em ações iniciadas após a Lei 14.879/2024
21 fev 2025 0 Comments
As novas regras trazidas pela Lei 14.879/2024 — que alteraram o artigo 63, parágrafos 1º e 5º, do Código de Processo Civil — somente poderão ser aplicadas aos processos
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STF suspende comissão especial que discute Lei do Marco Temporal
21 fev 2025 0 Comments
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão especial que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de
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STF e a centralização do controle ambiental: avanço na fiscalização ou ameaça à economia regional?
20 fev 2025 0 Comments
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que impõe um prazo de 60 dias para que estados e municípios da Amazônia e do Pantanal adotem o Sistema Nacional de
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STF vai reiniciar julgamento sobre devolução de valores da ‘revisão da vida toda’
20 fev 2025 0 Comments
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta quinta-feira (20/2) e, com isso, interrompeu o julgamento virtual no qual o Plenário analisava novamente a “revisão da
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Remoção de magistrados precede promoção, decide Supremo
20 fev 2025 0 Comments
A remoção precede a promoção por antiguidade e merecimento de magistrados, de acordo com o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal. A corte discutiu nesta quinta-feira (20/2) a
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Prefeitura de Cabo Frio Considerado pela doutrina um dos pioneiros nos estudos do Direito Administrativo, o jurista alemão Otto Mayer (1846-1924), em sua clássica obra Deutsches Verwaltungsrecht (1895), traduzida
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Notificação extrajudicial não provoca dano moral, decide juíza
20 fev 2025 0 Comments
Se nem o efetivo exercício do direito de ação no Poder Judiciário é capaz de gerar danos morais, uma simples notificação extrajudicial certamente não tem natureza lesiva. Esse foi
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