Altruísmo e desigualdade: olhar a partir da dedução de incentivo do Imposto de Renda da Pessoa Física
3 set 2025 0 Comments
O altruísmo pode ser definido como a qualidade daquilo que zela genuinamente pelo bem-estar do ser humano. Uma de suas expressões concretas é a filantropia, que engloba o conjunto
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OAB alerta para riscos do aumento de Fundo Orçamentário Temporário no Rio
3 set 2025 0 Comments
A Comissão de Assuntos Tributários da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota em que manifesta preocupação com a majoração do Fundo Orçamentário Temporário no estado
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CCEE pode multar usinas em valores acima do teto para a Aneel, diz STJ
3 set 2025 0 Comments
Responsável por viabilizar o comércio de energia no mercado brasileiro, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) pode multar empresas associadas em razão de descumprimento de normas regulatórias
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Sistema e-NatJus: ciência e técnica a serviço da Justiça na saúde
3 set 2025 0 Comments
A judicialização da saúde no Brasil é um fenômeno crescente, e muitas vezes os magistrados precisam decidir sobre tratamentos ou fornecimento de medicamentos sem possuir formação médica. Para dar
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FGV abre inscrições para 4ª edição de curso sobre desafios da democracia
3 set 2025 0 Comments
A FGV Justiça está com inscrições abertas, até o dia 11 de setembro, para a quarta edição do curso “Os desafios da democracia no século XXI”, voltado para magistrados.
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Por cerceamento de defesa, STJ anula ação por morte de ex-ministro do TSE
2 set 2025 0 Comments
Por cerceamento de defesa, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a ação penal que levou à condenação da arquiteta Adriana Villela pelo assassinato de seus pais
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No dia 22 de agosto de 2025, Jair Bolsonaro, por intermédio de seus advogados, apresentou uma petição ao ministro Alexandre de Moraes na qual se diz vítima de lawfare. Eis
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Polícia Civil do RS investiga fraude milionária contra plano de saúde
2 set 2025 0 Comments
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul começou a cumprir, na manhã desta quinta-feira (2/9), 25 mandados de busca e apreensão no estado, Santa Catarina, São Paulo, Rio
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Permutas com incorporadoras: o que diz a Cosit 89/2025 e por que não inaugura um regime mais gravoso
2 set 2025 0 Comments
A recente publicação da Solução de Consulta Cosit nº 89/2025, pela Receita Federal, reacendeu o debate em torno da tributação das operações de permuta de terrenos por unidades futuras
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CNJ integra restrições e torcedores banidos de estádios serão identificados em todo o país
2 set 2025 0 Comments
A partir da última segunda-feira (1º/9), todas as decisões judiciais que proíbem torcedores de frequentar estádios de futebol passam a ser registradas no Banco Nacional de Medidas Penais e
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