Fundação Arcadas abre inscrições para grupo de estudos em Direito Recuperacional e Falimentar
27 fev 2025 0 Comments
A Fundação Arcadas, de apoio à Faculdade de Direito da USP, está com inscrições abertas para o Grupo de Estudos Avançados em Direito Recuperacional e Falimentar (GEADRF), ministrado pelos
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Acelerando a inovação no setor público: modalidade de licitação da LC 182/21
27 fev 2025 0 Comments
A Lei Complementar nº 182/2021, conhecida como Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, instituiu uma nova forma de contratação especialmente projetada para fomentar a inovação na gestão
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Negligência não caracteriza improbidade administrativa, diz juíza
27 fev 2025 0 Comments
A negligência no serviço público não caracteriza prática de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, absolveu um
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STF julga a partir desta sexta se confirma homologação da liberação de emendas
27 fev 2025 0 Comments
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar, a partir da meia-noite desta sexta-feira (28/2), se mantém a decisão liminar desta quarta-feira (26/2) em que o ministro Flávio Dino
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(Des)proteção trabalhista fixada pelo STF na terceirização dos serviços na administração pública
27 fev 2025 0 Comments
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou o mérito do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, que trata do ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização
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Justiça declara falsidade de relatório do Coaf que embasou apurações da ‘zelotes’
23 fev 2025 0 Comments
Uma decisão proferida pelo juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, declarou a falsidade de um relatório de inteligência financeira (RIF) do
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Livro reúne análises sobre aspectos centrais da lavagem de dinheiro
23 fev 2025 0 Comments
Especialistas em Direito Penal, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, e os advogados Luciano Feldens e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho são alguns dos colaboradores
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A segurança pública é um tema central na gestão pública brasileira, tendo como face mais visível a atuação ostensiva das polícias militares, sob o comando político dos governadores. Além de
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TJ-RO mantém condenação por compartilhamento de vídeo íntimo
23 fev 2025 0 Comments
A gravação e o compartilhamento de vídeo íntimo sem consentimento do autor são ilícitos e violam os direitos à privacidade e à intimidade, independentemente da página ou da plataforma
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População de brasileiros no exterior aumentou 81,4% desde 2015
23 fev 2025 0 Comments
Cresce ano após ano a quantidade de brasileiros que tentam a sorte fora das nossas fronteiras. De 2015 para 2023 — ano-base dos dados mais recentes do Ministério das
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