TRT-15 reconhece vínculo empregatício entre trabalhadora e casa de jogos
5 set 2025 0 Comments
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu o vínculo de emprego entre reclamante e a primeira reclamada, uma empresa que
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Limites e oportunidades na atuação direta dos fundos imobiliários como incorporadores
5 set 2025 0 Comments
A presença dos fundos de investimento imobiliário (FIIs) na cadeia da construção civil cresce a passos largos, acompanhando a sofisticação do mercado de capitais brasileiro e a capacidade do
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Planos de saúde para empregados afastados: tema reafirma proteção social e exige melhor gestão
5 set 2025 0 Comments
O julgamento do Tema 220 pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), que reafirma o direito de manutenção do plano de saúde ou assistência médica ao empregado afastado por auxílio-doença
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Zanin marca sessões extras para 1ª Turma do STF julgar tentativa de golpe
5 set 2025 0 Comments
A pedido do ministro Alexandre de Moraes, o presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Cristiano Zanin, marcou para a próxima quinta-feira (11/9) mais duas sessões extraordinárias
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Tributação do saldo de AVJ na mudança do lucro real para o presumido
5 set 2025 0 Comments
Será analisada aqui a tributação do ganho decorrente de avaliação a valor justo quando da mudança de regime de tributação do lucro real para o lucro presumido, com base
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Nova ferramenta facilita coleta de assinaturas de clientes presos no RJ
4 set 2025 0 Comments
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou, na última segunda-feira (1º/9), o Sistema de Identificação Penitenciária (Sipen), em evento que contou com a participação da secretária
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Do Tema 1.277 pelo STF: o alcance da competência absoluta dos JEFs
4 set 2025 0 Comments
Após mais de 20 anos da vigência da Lei 10.259/01, os magistrados passaram a entender que a competência absoluta referida no artigo 3º, §3º, da referida lei abrangeria não
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Taxa de preservação ambiental para entrada de turistas pode ser replicada em todos os municípios?
4 set 2025 0 Comments
A Prefeitura de Campos do Jordão, uma das cidades turísticas mais visitadas do país, pretende seguir idêntico rumo tomado por Fernando de Noronha (PE), Cairu – Ilha Morro de
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Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse no STJ
4 set 2025 0 Comments
Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomaram posse, nesta quinta-feira (4/9), para o cargo de ministros do Superior Tribunal de Justiça. A cerimônia formal foi realizada
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Obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores será lançada em 17/9, no STJ
4 set 2025 0 Comments
O livro Cortes superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após dez
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