Nova Iguaçu tem concurso aberto com vaga na área jurídica
10 set 2025 0 Comments
A Prefeitura de Nova Iguaçu (RJ) abriu concurso público com 452 vagas para diferentes funções e níveis de escolaridade, incluindo área jurídica. As inscrições ficarão abertas até o dia
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Reforma tributária e cooperativismo: avanços, incertezas e importância do planejamento
10 set 2025 0 Comments
A reforma tributária brasileira, decorrente da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025, tem como principal objetivo a simplificação do sistema tributário vigente desde a Constituição
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STJ oferece olhar mais equitativo à violência doméstica, diz ministro
10 set 2025 0 Comments
Na opinião do ministro Joel Ilan Paciornik, o Superior Tribunal de Justiça tem oferecido ao Poder Judiciário um olhar interpretativo mais efetivo e equitativo ao fixar jurisprudência sobre casos
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A vingança das Erínias e o custo da judicialização da saúde
10 set 2025 0 Comments
Na mitologia grega, as Erínias personificavam a vingança implacável. Perseguiam os que transgrediam as leis sagradas, indiferentes à proporcionalidade. Embora inspiradas por um senso de justiça, instauravam a desordem.
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Plano não pode ser cancelado se há beneficiário em tratamento, diz juiz
10 set 2025 0 Comments
Se os beneficiários estão com tratamento médico em curso, a operadora não pode cancelar o plano de saúde de forma unilateral. Com esse entendimento, o juiz Maurício César Breda
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Com dano presumido, STJ adota posição mais rigorosa sobre compartilhamento de dados
9 set 2025 0 Comments
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça recentemente decidiu que gestores de bancos de dados precisam pagar indenização por danos morais — sem necessidade de comprovação do dano
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Hora da colheita: precedentes e o efeito na Justiça Federal
9 set 2025 0 Comments
* Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário
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‘Não é um assunto familiar ao eleitor’ Essa frase foi dita ao vivo pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) ao ser questionado pela jornalista Andrea Sadi se a “PEC
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Clausula pétrea, federalismo financeiro e federalismo fiscal
9 set 2025 0 Comments
A expressão federalismo fiscal é consagrada na doutrina jurídica voltada à receita tributária, o que está correto, embora o objeto possa ser realocado no grande panorama do federalismo financeiro,
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Quando o Estado não se reconhece como regulador: limites da AIR na administração pública
9 set 2025 0 Comments
A análise de impacto regulatório (AIR) é um requisito indispensável à elaboração de normas no Brasil. Trata-se de um processo que obriga os reguladores a conduzirem estudos prévios e
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