Brasil é mais democrático do que os EUA, diz professor de Harvard
22 jul 2025 0 Comments
Steven Levitsky, professor da Universidade Harvard e coautor do best-seller Como as democracias morrem, considera que atualmente a democracia brasileira é mais forte do que a dos Estados Unidos. O
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Organização criminosa, conversas de Whatsapp e standard probatório para receber denúncia
22 jul 2025 0 Comments
Não raro, no exercício da advocacia criminal, advogados se deparam com denúncias que imputam a determinados indivíduos a prática do crime de integrar e constituir organização criminosa, tendo como
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Município deve indenizar criança e mãe por queda de elevador em escola
22 jul 2025 0 Comments
A responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado prestadoras de serviços públicos é objetiva — ou seja, independe de culpa — em relação aos danos
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Teoria do adimplemento substancial não se aplica à adjudicação compulsória de imóvel
22 jul 2025 0 Comments
É sabido que os contratos devem ser cumpridos pelos seus sujeitos, sendo fonte de direitos e de obrigações, de acordo com o brocardo latim “pacta sunt servanda”. Por isso
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Ministra do STJ lança nova edição de livro que interpreta CTN a partir da Constituição
22 jul 2025 0 Comments
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa, que também é professora de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), lançou a quinta edição
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Dono e gerente de oficina de carros são condenados por golpes contra consumidores
20 jul 2025 0 Comments
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou condenação de três homens pelos crimes de associação criminosa e fraude contra as relações de consumo. Os réus
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Por uma estratégia nacional de infraestrutura de dados
20 jul 2025 0 Comments
Nos últimos anos, intensificou-se o reconhecimento de que os dados têm valor estratégico comparável, ou até mesmo superior, ao de recursos tradicionais. A analogia de que os dados seriam
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Plano deve manter atendimento em clínica que será descredenciada
20 jul 2025 0 Comments
O progresso do paciente deve ser levado em consideração para decidir onde ele continuará fazendo tratamento, independente de mudanças do plano de saúde. A fundamentação é da juíza Carolina
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TJ-SP rejeita pedido de concorrência desleal e desvio de clientela contra plataforma
20 jul 2025 0 Comments
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital que julgou improcedente
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Administração pública e Lindb: aspectos positivos e negativos após suas recentes alterações
20 jul 2025 0 Comments
A Lei nº 13.655/2018, conhecida como Lei de Segurança na Inovação Pública, alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) — Decreto-Lei nº 4.657/1942 — ao
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