Light e Allianz Seguros devem pagar R$ 100 mil por explosão de bueiro
12 set 2025 0 Comments
A 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou a Light e a Allianz Seguros a pagar, solidariamente, indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a
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Livramento condicional é negado a assassino de John Lennon pela 14ª vez
12 set 2025 0 Comments
Mark David Chapman, o assassino de John Lennon, já passou 45 anos na prisão. E deverá passar pelo menos mais dois. O New York State Board of Parole (Conselho
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Incorporação imobiliária de casas isoladas e geminadas
12 set 2025 0 Comments
A Lei nº 4.591/1964, que regulamenta os condomínios, foi alterada em seu artigo 68 para tornar possível a incorporação imobiliária para a alienação de casas isoladas ou casas geminadas
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OAB-SP promove evento sobre Direito e agronegócio em Ribeirão Preto
12 set 2025 0 Comments
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai organizar, pelo segundo ano consecutivo, a Conferência Estadual de Direito e Agronegócio. O evento ocorrerá em Ribeirão
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Decisão de banca de heteroidentificação de cota racial pode ser discutida na Justiça
12 set 2025 0 Comments
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Judiciário pode examinar casos envolvendo atos das bancas de heteroidentificação de candidatos em concursos públicos que disputam vagas em cotas
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Seguro rural e o contrassenso brasileiro sobre política de subvenção rural
11 set 2025 0 Comments
O seguro rural é um dos mais relevantes instrumentos de política pública voltados à estabilização da renda agropecuária e à mitigação de riscos decorrentes de fatores climáticos e de
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Pena de Bolsonaro por golpe de Estado é de 27 anos e três meses
11 set 2025 0 Comments
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, nesta quinta-feira (11/9), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de pena privativa de liberdade, sendo 24
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Empresa é condenada por exigir exames de HIV e de gravidez de trabalhadora
11 set 2025 0 Comments
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma empresa de estética ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5
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Ex-prefeito é condenado a ressarcir erário por promover evento evangélico
11 set 2025 0 Comments
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso do ex-prefeito Márcio Batista Tenório (União Brasil), de Ilhabela (SP), e manteve
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Fux: herói improvável do Estado democrático de Direito brasileiro
11 set 2025 0 Comments
Ontem (10/9), na 9ª sessão extraordinária da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux proferiu voto na Ação Penal (AP) n° 2.668, que trata do julgamento
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