Itaú demitiu trabalhadores em home office por quebra de confiança
14 set 2025 0 Comments
Em nota divulgada na última semana, o Itaú afirmou que a demissão em massa de empregados que trabalhavam no regime de home office ocorreu por quebra de confiança, já
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Política fiscal para minerais críticos e estratégicos a partir da experiência estrangeira
14 set 2025 0 Comments
Nos últimos meses, a discussão sobre uma política fiscal nacional para minerais críticos e estratégicos ganhou destaque renovado com o novo cenário geopolítico global. Freepik Retornou à cena legislativa
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TJ-SC mantém condenação de advogado que embolsou indenização de cliente
14 set 2025 0 Comments
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um advogado por apropriação indébita contra seu cliente. O caso envolveu retenção de parte de
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Indenização por atraso na entrega de imóvel não depende de quitação de encargos
14 set 2025 0 Comments
A indenização por danos emergentes decorrentes do atraso na entrega de um imóvel não pode ser condicionada ao pagamento dos encargos atrasados pelo comprador. A conclusão é da 3ª
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Ivete Sangalo é autorizada a manter nome de turnê em homenagem a Clara Nunes
14 set 2025 0 Comments
O desembargador Grava Brazil, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido de um grupo musical para que a cantora Ivete Sangalo não utilize a expressão “Ivete
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Articulação por vaga no TJ-SP tem saia justa por causa de mensagem errada
13 set 2025 0 Comments
Em um tribunal com 360 desembargadores e muitos interesses para serem acomodados, as articulações políticas são intensas quando surge uma vaga na corte, e a briga entre magistrados para
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Base de cálculo da garantia de proposta na Lei 14.133: limites legais, isonomia e segurança jurídica
13 set 2025 0 Comments
A exigência de garantia de proposta introduzida pela Lei nº 14.133/2021 representa um marco no regime das contratações públicas brasileiras. Embora não seja obrigatória em todos os certames, sua
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Empresa tem direito a apurar crédito presumido de PIS e Cofins sobre bois vivos
13 set 2025 0 Comments
O artigo 2º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) prevê a revogação tácita quando a lei posterior regula integralmente a matéria da anterior ou se
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Juiz manda INSS pagar pensão a filho de vítima de feminicídio
13 set 2025 0 Comments
Eventual inércia normativa ou ausência de regulamentação específica por parte do poder público não pode impedir a efetivação dos direitos infanto-juvenis pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Esse
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