TJ-SC anula busca veicular sem fundada suspeita e nega tráfico de drogas
26 jul 2025 0 Comments
Devido à falta de fundada suspeita para a revista feita por policiais militares em um carro e à dúvida razoável sobre a destinação das drogas encontradas para terceiros, a
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Celso de Mello ressalta importância da manutenção da soberania nacional
26 jul 2025 0 Comments
O ministro aposentado Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, teve uma participação no ato promovido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, nesta sexta-feira (25/7),
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Mudanças na CLT impactam contratos híbridos, licença-maternidade e paternidade
26 jul 2025 0 Comments
A partir deste mês a legislação trabalhista passará a contar com uma fiscalização mais rigorosa em relação ao teletrabalho (modelos híbridos e remotos) e às regras da licença-maternidade e
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Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
26 jul 2025 0 Comments
Ainda que exista uma dívida, o direito à moradia deve prevalecer nas situações em que existe evidente boa-fé do devedor, especialmente quando ele se mostra disposto a quitar o
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STJ mantém em prisão preventiva CAC acusado de tráfico internacional de armas
26 jul 2025 0 Comments
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou a liminar requerida pela defesa para revogar a prisão preventiva de um homem acusado de
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A ascensão da mobilidade elétrica e o dilema tributário no carregamento de veículos: ICMS ou ISS?
25 jul 2025 0 Comments
A transição para uma economia de baixo carbono e a busca por soluções de transporte mais sustentáveis impulsionaram, em escala global e nacional, a adoção de veículos elétricos (EVs).
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STJ mantém liminares que garantem candidatas em curso de bombeiros no PI
25 jul 2025 0 Comments
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do estado do Piauí para suspender as liminares que determinaram a
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Nova edição do Repertório de Jurisprudência do TJ-SP já está disponível
25 jul 2025 0 Comments
O Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou a nova edição do Repertório de Jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados
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Como funciona a correção de parcelas em contratos imobiliários
25 jul 2025 0 Comments
Os contratos imobiliários são muito comuns. Todos que têm a intenção de adquirir imóveis farão parte de contratos de compra e venda e, com isso, deverão se submeter aos
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TJ-AP suspende efetivação de juiz que tem conduta questionada no CNJ
25 jul 2025 0 Comments
O Tribunal de Justiça do Amapá suspendeu, na quarta-feira (23/7), o processo de vitaliciamento — efetivação definitiva no cargo — do juiz Hauny Rodrigues Diniz. Ele responde a processos
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