Consumidora acusada de furto após compras será indenizada por supermercado
3 out 2025 0 Comments
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve decisão que condenou supermercado por abordagem abusiva de consumidora depois das compras. A autora relata
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Agronegócio: gerenciamento de riscos e estratégias para além da recuperação judicial
3 out 2025 0 Comments
O agronegócio — no Brasil e no mundo — é marcado pela sazonalidade e por altos níveis de risco. Nesse contexto, a racionalidade financeira torna-se condição indispensável para a
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TJ-SP nega HC a acusado de falsificar cerveja por “periculosidade concreta”
3 out 2025 0 Comments
O crime de falsificação ou adulteração de bebidas (artigo 272, parágrafo 1º, do Código Penal) justifica a decretação da prisão preventiva, sendo incabível o argumento de que a custódia
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Responsabilidade pessoal do administrador em sociedade anônima surge em situação excepcional
3 out 2025 0 Comments
Muitos diretores e executivos questionam sobre os limites de sua responsabilidade e a possibilidade de terem seu patrimônio pessoal atingido pelo exercício da função de administrador. Por isso, é
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TRF-4 irá julgar suspeição de desembargadores no caso do ‘outdoor lavajatista’
3 out 2025 0 Comments
O colegiado da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região irá julgar, na próxima quinta-feira (9/10), incidente de suspeição de todos os integrantes da 12ª Turma —
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Reforma tributária do consumo e impactos nas relações de cost sharing e nos preços de transferência
1 out 2025 0 Comments
Em um painel do qual participamos no Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) deste ano, tivemos um insight para escrever o presente artigo,
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Leite, Tosto e Barros lança guia prático sobre arbitragem para celebrar 30 anos da lei
1 out 2025 0 Comments
O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados acaba de lançar o e-book 30 anos de arbitragem no Brasil: um guia de soluções para o futuro. A publicação, de autoria
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FGV Justiça promove seminário ‘Inteligência Artificial no Judiciário’
1 out 2025 0 Comments
A FGV Justiça promove, nesta sexta-feira (3/10), o seminário “Inteligência Artificial no Judiciário”. O evento ocorrerá das 9h às 13h30 no auditório do 12º andar da Fundação Getulio Vargas, que
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Juíza afasta diretoria da Oi e suspende dívidas por 30 dias
1 out 2025 0 Comments
Por constatar que a Oi está em situação pré-falimentar e devido à necessidade de transição dos serviços essenciais prestados pela empresa, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro
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Sócios do Sacha Calmon-Misabel Derzi Advogados participam de evento do Fibe em Lisboa
1 out 2025 0 Comments
A cidade de Lisboa (Portugal) sediará, nesta quinta e sexta-feira (2 e 3/10), a segunda edição do fórum “O futuro da tributação”. Promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa
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