Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária para cumprir pena
21 nov 2025 0 Comments
A defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a prisão domiciliar humanitária para que ele cumpra pena sem
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A Bolha da IA generativa no Poder Judiciário: o tamanho do risco
21 nov 2025 0 Comments
A adoção acelerada de Modelos de Linguagem de Larga Escala (LLMs) privados, fora do controle interno dos Tribunais, por magistrados e servidores/assessores, motivada pela busca por produtividade, cria um
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TRT-4 aplica rescisão indireta a empresa que transferiu empregado para outro estado
21 nov 2025 0 Comments
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a ilegalidade da transferência de um serrador, depois do retorno de um benefício previdenciário, para uma
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Estado precisa disputar mercado com o crime organizado, diz ministro do STJ
21 nov 2025 0 Comments
O combate ao crime organizado não pode ser feito apenas pelo confronto e pela ocupação de território. É preciso criar infraestrutura e condições econômicas para que as pessoas vejam
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Fundações sem fins lucrativos não têm direito a recuperação judicial
21 nov 2025 0 Comments
Associações e fundações civis sem fins lucrativos não preenchem os requisitos da Lei 11.101/2005 para pedir recuperação judicial. Essa conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça,
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Cresce a insatisfação dos americanos com a Suprema Corte
18 nov 2025 0 Comments
As pesquisas de opinião mais recentes da Gallup e do Pew Research Center indicam que o nível de insatisfação dos eleitores americanos com a Suprema Corte vem subindo progressivamente. Na
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Além dos R$ 250 mil: o que os credores do Banco Master ainda podem fazer?
18 nov 2025 0 Comments
A liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada pelo Banco Central, não é apenas mais um capítulo da crônica das crises financeiras brasileiras. Ela expõe, de forma crua, a vulnerabilidade
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Supremo condena nove integrantes do Núcleo 3 da trama golpista
18 nov 2025 0 Comments
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (18/11) nove dos dez réus do Núcleo 3 da trama golpista, responsável pelo planejamento de ações violentas da organização
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Ex-vereador é condenado por ofensa racista a prefeito na internet
18 nov 2025 0 Comments
A supressão do nome do ofendido e de expressões racistas em uma postagem na internet não afastam o seu teor discriminatório e nem eximem de responsabilidade o ofensor, se
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STF manda governo paulista prestar esclarecimentos sobre crise ambiental
18 nov 2025 0 Comments
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao governo de São Paulo e à União que apresentem, em 15 dias, informações complementares sobre as ações adotadas diante
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