STF vai julgar candidaturas sem partido em sessão presencial

0 Comments

Ex-ministro obtém registro de candidatura após reverter condenações por improbidadeO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta sexta-feira (30/5) e, com isso, suspendeu o julgamento do Plenário sobre a possibilidade de candidaturas avulsas nas eleições majoritárias. Assim, a análise do caso de repercussão geral será reiniciada em sessão presencial, ainda sem data marcada. Ela era virtual até então e foi […]

O post STF vai julgar candidaturas sem partido em sessão presencial apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

facebook.com linkedin.com twitter.com
Categories:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


O período de verificação do reCAPTCHA expirou. Por favor, recarregue a página.

Postagens Relacionadas

Julgamento de Bolsonaro e outros sete réus é marcado para setembro
O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, convocou as sessões
Acolhimento de exceção de pré-executividade que exclui coexecutado resulta em honorários por equidade
Os contribuintes pleiteavam que fosse observado o precedente do Tema 1.076, em que o STJ
Morre o tributarista Paulo Barros de Carvalho aos 86 anos
Morreu, nesta sexta-feira (15/8), o advogado tributarista Paulo de Barros Carvalho, em São Paulo. Carvalho
Ex-diretor da PRF é condenado por usar o cargo para apoiar Bolsonaro em campanha
A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou Silvinei Vasques, ex-diretor
PGFN avalia transacionar R$ 14 bi de dívidas discutidas em ações arriscadas
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) avalia a possibilidade de submeter à transação tributária créditos
Soluções legislativas clássicas são ineficazes contra big techs, diz professor
A aplicação de medidas tributárias e concorrenciais tende a ser uma forma mais factível de
Entre celetização e pejotização: desafios do Tema 1.389 do STF
In medio stat virtus Spacca Atribuída a Aristóteles [1], a expressão latina “a virtude está
Quantidade ínfima de droga não permite aumento da pena-base, fixa STJ
A majoração da pena-base pelo crime de tráfico de drogas é desproporcional quando a quantidade