Do Império ao alvorecer da Constituição Federal de 1988, o modelo da tripartição de Poderes baseou-se numa lorota: a de que o poder estatal tem três esferas independentes — Legislativo, Executivo e Judiciário. Em teoria, a equação é destinada a garantir a liberdade e evitar a tirania. Na prática, o Executivo, até então, concentrava quase […]
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