Poder Judiciário e autonomia do direito no julgamento do Marco Civil

0 Comments

Na semana passada, Pedro Zanatta nos brindou com uma importante reflexão acerca da jurisdição brasileira. O colega abordou a recente situação do IOF, bem como o imbróglio entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Concluiu tecendo críticas à postura do Poder Judiciário, notadamente em virtude de o Supremo Tribunal Federal propor uma forma de […]

O post Poder Judiciário e autonomia do direito no julgamento do Marco Civil apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

facebook.com linkedin.com twitter.com
Categories:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


O período de verificação do reCAPTCHA expirou. Por favor, recarregue a página.

Postagens Relacionadas

Animais também são consumidores: proteção legal em tempos de desastres climáticos
Em tempos de desastres climáticos cada vez mais recorrentes, como as enchentes que assolaram boa
MP pede liberdade para reincidente que matou a companheira
O promotor da cidade de Barueri, em São Paulo, Vitor Petri pediu a soltura de Fábio
Pedido de vista suspende julgamento sobre fidelidade partidária em cargos majoritários
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu neste sábado (16/8) o julgamento
Recebimento de parcelas em atraso resulta em aceitação tácita de continuidade do contrato
A instituição financeira que recebe o pagamento de parcelas em atraso sem qualquer oposição aceita
Em ‘Trincheira Tropical’, de Ruy Castro, Rio de Janeiro reflete o mundo
Os leitores, cativos do estilo único do artista Ruy Castro, deparam-se mais uma vez com
Julgamento de Bolsonaro e outros sete réus é marcado para setembro
O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, convocou as sessões
Acolhimento de exceção de pré-executividade que exclui coexecutado resulta em honorários por equidade
Os contribuintes pleiteavam que fosse observado o precedente do Tema 1.076, em que o STJ
Morre o tributarista Paulo Barros de Carvalho aos 86 anos
Morreu, nesta sexta-feira (15/8), o advogado tributarista Paulo de Barros Carvalho, em São Paulo. Carvalho