A jurisprudência do STJ fixa a indenização por dano moral decorrente da morte de familiar entre 300 e 500 salários mínimos, mas o parâmetro é orientativo e o montante deve ser ajustado conforme as circunstâncias. Com esse fundamento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a indenização por danos morais no valor de […]
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